Atos e documentos da ERSE
Declaração de Retificação n.º 388/2025/2, de 15 de abril
Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário
15/04/2025
Declaração de Retificação n.º 389/2025/2, de 15 de abril
Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso
15/04/2025
Informação referente ao 1.º Leilão PRG
26/03/2025
Diretiva n.º 6/2025, 26 de março
Aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso.
26/03/2025
Informação referente ao 22.º Leilão CUR
21/02/2025
Declaração de Retificação n.º 156/2025/2, de 12 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.
12/02/2025
Declaração de Retificação n.º 159/2025/2, de 12 de fevereiro
Retifica o Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro, referente à primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho.
12/02/2025
Declaração de Retificação n.º 157/2025/2, de 12 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 21-A/2024, de 31 de dezembro, referente ao ajustamento definitivo do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023.
12/02/2025
Declaração de Retificação n.º 158/2025/2, de 12 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 21-B/2024, de 31 de dezembro, referente à repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2025 e ajustamentos do ano de 2024 e do período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023.
12/02/2025
