Parecer sobre PDIRD-E - Projeto de investimento "Mitigação do Risco no Operador de Instalações Críticas"

Parecer sobre propostas normas OE 2018 | CESE, ISP e outras propostas

Parecer sobre projeto de portaria que estabelece regime equiparado ao das tarifas transitórias de eletricidade, nos termos da lei n.º 105/2017

Parecer sobre abastecimento de GNL a navios atracados no porto do Funchal

Proposta de cálculo do valor da taxa nominal aplicável ao cálculo da anuidade da parcela fixa dos CMEC e da taxa nominal de referência do custo médio de capital dos CAE

Parecer sobre o projeto desconto a aplicar nas tarifas sociais de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2018

Parecer às propostas de Plano Preventivo de Ação para o Sistema Nacional de Gás Natural e de Plano de Emergência para o Sistema Nacional de Gás Natural

Proposta de Avaliação dos impactes de eventos extramercado na formação do preço do mercado grossista da eletricidade - Proposta de Parâmetros para 2018

Parecer sobre a proposta de decreto legislativo regional, do governo regional dos açores, que estabelece as bases gerais do SEA e sobre a proposta de decreto regulamentar regional que estabelece o regime jurídico da produção de energia elétrica em regime de autorização

Parecer sobre o projeto de decreto-lei que define o regime de troca de garrafas de GPL

Proposta de parâmetros de operacionalização do Decreto-Lei nº 74/2013 para 2018

Parecer sobre os projetos de Diploma que estabelecem o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela RESP

Parecer relativo ao pedido de autorização para a transmissão de ações da concessionária Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, S.A.

Parecer sobre o Projeto de Lei 596/XIII/2ª - Alteração à Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Parecer sobre projeto de diploma que cria um incentivo destinado a promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos elétricos de transporte municipal – Fuelswitching