Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 10/2022, de 19 de abril
Aprova a prorrogação do fornecimento supletivo nos termos do Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro
19/04/2022
Diretiva n.º 8/2022, de 11 de abril
Aprova a atualização da tarifa de energia do setor elétrico a vigorar a partir de 1 de abril de 2022
11/04/2022
Diretiva n.º 9/2022, de 11 de abril
Aprova a atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de abril de 2022
11/04/2022
Diretiva n.º 7/2022, de 28 de fevereiro
Aprova os procedimentos para reporte dos preços das ofertas comerciais e dos preços médios faturados na rede de mobilidade elétrica
28/02/2022
Diretiva (extrato) n.º 5/2022, de 26 de janeiro
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2022
26/01/2022
Diretiva n.º 4/2022, de 21 de janeiro
Aprova a nova inscrição de unidades físicas nas áreas de balanço «Tâmega» e «Tâmega (Bombagem)»
21/01/2022
Despacho n.º 743/2022, de 18 de janeiro
Subdelegação de competências relativamente à Direção de Serviços Jurídicos
18/01/2022
Diretiva (extrato) n.º 1/2022, de 7 de janeiro
Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2022
07/01/2022
Diretiva n.º 2/2022, de 7 de janeiro
Aprova os parâmetros para o período de regulação 2022-2025 e tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2022
07/01/2022
Diretiva n.º 3/2022, de 7 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2022 e parâmetros para o período de regulação de 2022-2025
07/01/2022
Deliberação n.º 1326/2021, de 29 de dezembro
Delegação de competências do conselho de administração relativamente à Direção de Serviços Jurídicos
29/12/2021
Diretiva n.º 16/2021, de 18 de novembro
Aprova a Implementação do Mercado de Banda de Reserva de Regulação
18/11/2021
Declaração de Retificação n.º 813/2021, de 16 de novembro
Retifica o Regulamento n.º 785/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2021
16/11/2021
Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro
Aprova medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás
02/11/2021
