Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 6/2022, 25 de fevereiro

Aprova a atualização do registo do ponto de entrega

25/02/2022

Diretiva (extrato) n.º 5/2022, de 26 de janeiro

Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2022

26/01/2022

Diretiva n.º 4/2022, de 21 de janeiro

Aprova a nova inscrição de unidades físicas nas áreas de balanço «Tâmega» e «Tâmega (Bombagem)»

21/01/2022

Despacho n.º 743/2022, de 18 de janeiro

Subdelegação de competências relativamente à Direção de Serviços Jurídicos

 

18/01/2022

Diretiva (extrato) n.º 1/2022, de 7 de janeiro

Aprova os perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2022

07/01/2022

Diretiva n.º 2/2022, de 7 de janeiro

Aprova os parâmetros para o período de regulação 2022-2025 e tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2022

07/01/2022

Diretiva n.º 3/2022, de 7 de janeiro

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2022 e parâmetros para o período de regulação de 2022-2025

07/01/2022

Deliberação n.º 1326/2021, de 29 de dezembro

Delegação de competências do conselho de administração relativamente à Direção de Serviços Jurídicos

29/12/2021

Diretiva n.º 16/2021, de 18 de novembro

Aprova a Implementação do Mercado de Banda de Reserva de Regulação

18/11/2021

Declaração de Retificação n.º 813/2021, de 16 de novembro

Retifica o Regulamento n.º 785/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2021

16/11/2021

Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro

Aprova medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás

02/11/2021

Diretiva n.º 15/2021, de 28 de setembro

Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico

28/09/2021

Regulamento n.º 836/2021, de 7 de setembro

Aprova medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural

07/09/2021

Regulamento n.º 785/2021, de 23 de agosto

Aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico e revoga o Regulamento n.º 619/2017, de 18 de dezembro, alterado pelos Regulamentos n.os 76/2019, de 18 de janeiro, e 496/2020, de 26 de maio.

23/08/2021

Diretiva n.º 13/2021, de 19 de julho

Aprova a nova inscrição de Unidades Físicas nas Áreas de Balanço «Douro Superior» e «Douro Superior (Bombagem)» e altera o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico (MPGGS)

19/07/2021