Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 7/2023, de 28 de fevereiro

Aprova as regras relativas à operacionalização da constituição da lista de operadores dominantes

28/02/2023

Conferência "Transição energética e alternativas renováveis ao gás natural"

Intervenção na sessão de encerramento da Conferência "Transição energética e alternativas renováveis ao gás natural", organizada pela Goldenergy e pelo grupo Axpo, no dia 22 de fevereiro de 2023, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Pedro Verdelho, Presidente da ERSE

22/02/2023

Diretiva n.º 1/2023, de 9 de janeiro

Aprova a primeira atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2023

09/01/2023

Diretiva n.º 27/2022, de 26 de dezembro

Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo e revoga o Despacho n.º 24145/2007, de 22 de outubro

26/12/2022

Diretiva n.º 24/2022, de 23 de dezembro

Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede de Transporte de Gás e revoga o anexo iii da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro

23/12/2022

Diretiva n.º 25/2022, de 23 de dezembro

Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de gás natural liquefeito e revoga o Despacho n.º 24 145/2007, de 22 de outubro

23/12/2022

Diretiva n.º 26/2022, de 23 de dezembro

Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso das Redes de Distribuição de Gás e revoga o anexo i da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro

23/12/2022