Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – outubro 2017

Custos de manutenção do equilíbrio contratual - Cálculo do ajustamento final

Informação referente ao 24.º Leilão PRE

Diretiva n.º 13/2017, de 21 de setembro

Proposta de Avaliação dos impactes de eventos extramercado na formação do preço do mercado grossista da eletricidade - Proposta de Parâmetros para 2018

Proposta de Portaria que estabelece o regime equiparado ao das tarifas transitórias ou reguladas..., de 26 de março - CC SE EXT N.º 4/2017

Parecer sobre a proposta de decreto legislativo regional, do governo regional dos açores, que estabelece as bases gerais do SEA e sobre a proposta de decreto regulamentar regional que estabelece o regime jurídico da produção de energia elétrica em regime de autorização

Parecer sobre o projeto de decreto-lei que define o regime de troca de garrafas de GPL

Proposta de parâmetros de operacionalização do Decreto-Lei nº 74/2013 para 2018

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – setembro 2017

Diretiva n.º 12/2017, de 23 de agosto

Diretiva n.º 11/2017, de 22 de agosto

Parecer sobre os projetos de Diploma que estabelecem o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela RESP

Diretiva n.º 10/2017, de 17 de agosto

Parecer relativo ao pedido de autorização para a transmissão de ações da concessionária Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, S.A.