Aprova a alteração extraordinária no âmbito da gestão de riscos e garantias no Sistema Elétrico Nacional

11/07/2022

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica de julho a dezembro de 2022 - fixação excecional

06/07/2022

Aprova os perfis de consumo de gás e consumos médios diários para o período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023

01/07/2022

Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2022-2023

28/06/2022

Aprova a primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor do Gás

28/06/2022

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor de gás a vigorar a partir de 1 de julho de 2022

27/06/2022

Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

21/06/2022

Aprova a implementação do mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica

21/06/2022

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás, aprovado pela Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio

08/06/2022

Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes para o autoconsumo através da RESP

19/05/2022

Aprova as obrigações declarativas no âmbito do mecanismo de ajustamento de custos no Mercado Ibérico da Eletricidade

14/05/2022

Aprova a prorrogação do fornecimento supletivo nos termos do Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro

19/04/2022

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor elétrico a vigorar a partir de 1 de abril de 2022

11/04/2022

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de abril de 2022

11/04/2022

Aprova os procedimentos para reporte dos preços das ofertas comerciais e dos preços médios faturados na rede de mobilidade elétrica

28/02/2022