Atos e documentos da ERSE

Parecer sobre projeto de diploma relativo a regras de transparência

25/02/2019

Parâmetros das condições de ligação à rede elétrica para instalações de consumo em MAT, AT e MT com potência requisitada ≥ 2 MVA e de produção - CC SE EXT N.º 2/2019

20/02/2019

Regulamentação dos serviços das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica - CC SE EXT N.º 1/2019

12/02/2019

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - janeiro 2019

04/02/2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - fevereiro 2019

01/02/2019

Parecer ao projeto de diploma que revoga o Decreto Lei nº 74/2013

31/01/2019

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 - CC GN EXT N.º1/2019

25/01/2019

ERSE Analysis to Step Investment Request 2018

23/01/2019

Análise da ERSE do Investment Request do STEP 2018

23/01/2019

Delimitação das áreas territoriais dos concursos para atribuição de concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão ao abrigo da Lei n.º 31/2017

21/01/2019

Concessões de distribuição de eletricidade em BT - Propostas para as peças-tipo dos procedimentos de atribuição das concessões ao abrigo da Lei n.º 31/2017

21/01/2019

Diretiva (Extrato) n.º 6/2019, de 18 de janeiro

Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019

18/01/2019

Diretiva n.º 5/2019, de 18 de janeiro

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019

18/01/2019

Regulamento n.º 76/2019, de 18 de janeiro

Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

18/01/2019

Diretiva n.º 4/2019, de 15 de janeiro

Aprovação das Regras do Projeto-Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação