Aprova a primeira atualização da tarifa de energia do setor do gás a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2023

09/01/2023

Aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2023

09/01/2023

Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso do Armazenamento Subterrâneo e revoga o Despacho n.º 24145/2007, de 22 de outubro

26/12/2022

Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso da Rede de Transporte de Gás e revoga o anexo iii da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro

23/12/2022

Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de gás natural liquefeito e revoga o Despacho n.º 24 145/2007, de 22 de outubro

23/12/2022

Aprova as Condições Gerais do Contrato de Uso das Redes de Distribuição de Gás e revoga o anexo i da Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro

23/12/2022

Aprova o Regulamento de Supervisão do Sistema Petrolífero Nacional

21/12/2022

Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do Setor Elétrico

13/12/2022

Aprova o Regulamento das Relações Comerciais do Setor do Gás de Petróleo Liquefeito Canalizado

09/11/2022

Implementação do Despacho n.º 9799-B/2022, de 8 de agosto, que estabelece o procedimento de validação prévia de faturas

20/10/2022

Aprova a atualização da tarifa de energia do setor elétrico a vigorar a partir de 1 de outubro de 2022

26/09/2022

Aprova a nova inscrição de Unidades Físicas nas Áreas de Balanço «Guadiana» e «Guadiana (Bombagem)»

21/09/2022

Preço regulado para instalação urgente de equipamento de medição no regime de autoconsumo

02/09/2022

Consulta pública à proposta de atualização do plano de desenvolvimento e investimento da rede nacional de distribuição de eletricidade para o período 2021-2025 (PDIRD-E 2020 - atualização 2022)

09/08/2022

Retifica a Diretiva n.º 16/2022, de 1 de julho, que aprova os perfis de consumo de gás e consumos médios diários para o período compreendido entre julho de 2022 e junho de 2023

09/08/2022