Atos e documentos da ERSE

Proposta referente ao pagamento por conta relativo a impactes de eventos extramercado na formação no preço de mercado grossista de eletricidade para o ano de 2019

28/08/2019

Instrução n.º 6/2019

Instrução relativa à Publicação das “Normas Complementares” de relato financeiro e operacional para o setor do gás natural

21/08/2019

Instrução n.º 5/2019

Instrução ao Comercializador de Último Recurso do Setor Elétrico - Diferenciação de Imagem

19/08/2019

Regulamento n.º 628/2019, de 9 de agosto

Designação e características dos membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

09/08/2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – junho 2019

09/08/2019

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - julho 2019

05/08/2019

Regulamento n.º 610/2019, de 2 de agosto

Aprova o Regulamento dos Serviços das Redes Inteligentes de Distribuição de Energia Elétrica

02/08/2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – maio 2019

01/08/2019

Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor do Gás Natural - 2018

01/08/2019

Relatório Anual sobre os Mercados de Eletricidade e de Gás natural | 2018

31/07/2019

Diretiva n.º 15/2019, de 26 de julho

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020

26/07/2019

Parecer sobre o investimento no centro de supervisão INOVGRID da EDP Distribuição

25/07/2019

Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo da Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó pela New Finerge

19/07/2019

Parecer sobre proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 74/2013 (Regime equilíbrio concorrencial de mercado)

18/07/2019

Diretiva n.º 13/2019, de 18 de julho

Termos e condições do mecanismo de aquisição a prazo de energia elétrica por parte de comercializador de último recurso

18/07/2019