Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 31629/2008, de 11 de dezembro
Aprova os termos e condições de realização de um leilão de gás natural em 2009
11/12/2008
Despacho n.º 24493/2008, de 30 de setembro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 4.º trimestre de 2008
30/09/2008
Retificação n.º 1827/2008, de 13 de agosto
Retificação do Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho, que procedeu à alteração do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
13/08/2008
Despacho n.º 20974/2008, de 11 de agosto
Alteração das condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural celebrados entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n), aprovadas através do despacho n.º 14 553/2007, de 6 de julho. O presente despacho procede à republicação das referidas condições gerais
11/08/2008
Retificação n.º 1644/2008, de 18 de julho
Retifica o despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, que aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural
18/07/2008
Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho
Altera os Artigos 58.º, 59.º, 60.º, 65.º, 69.º, 75.º, 79.º, 142.º e 147.º do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
09/07/2008
Despacho n.º 17630/2008, de 30 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano de gás 2008-2009
30/06/2008
Despacho n.º 16719/2008, de 19 de junho
Aprova o manual de procedimentos da operação do sistema do sector do gás natural
19/06/2008
Despacho n.º 15544/2008, de 4 de junho
Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, bem como algumas alterações às regras sobre o transporte de gás natural por camião-cisterna e a venda de gás natural pelo comercializador do Sistema Nacional de Gás Natural através de leilões
04/06/2008
