Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 6723/2010, de 15 de abril
Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 2.º Trimestre de 2010
15/04/2010
Despacho n.º 4878/2010, de 18 de março
Revisão regulamentar do sector do gás natural: Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento Tarifário, Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações, Regulamento da Qualidade de Serviço e Regulamento de Operação das Infra Estruturas
18/03/2010
Despacho n.º 766/2010, de 12 de janeiro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2010
12/01/2010
Despacho n.º 110/2010, de 5 de janeiro
Aprova os termos e condições de realização do leilão para o ano gás 2010-2011 e as respetivas regras
05/01/2010
Despacho n.º 26258/2009, de 2 de dezembro
Aprova o mecanismo de resolução de congestionamentos no armazenamento subterrâneo de gás natural e as regras para a atribuição de direitos de utilização de capacidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em caso de congestionamento na programação anual. Aprova também o processo extraordinário de atribuição de 573 GWh de capacidade de armazenamento subterrâneo para fins comerciais para a segunda metade do ano gás 2009-2010.
02/12/2009
Despacho n.º 22582/2009, de 13 de outubro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de Gás Natural no 4.º trimestre de 2009
13/10/2009