Atos e documentos da ERSE
Declaração de Retificação n.º 164/2026/2, de 26 de fevereiro
Retifica o Regulamento n.º 7/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.
27/02/2026
Regulamento n.º 175-A/2026, de 20 de fevereiro
Regulamento que estabelece medidas extraordinárias adicionais no setor energético por situação de calamidade em resultado da tempestade Kristin.
20/02/2026
Boletim de Commodities - 4.º Trimestre 2025
16/02/2026
Declaração de Retificação n.º 94/2026/2, de 5 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 12-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade, respeitantes ao ano de 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.
05/02/2026
