Instrução de operacionalização do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho, no âmbito do relacionamento comercial do Facilitador de Mercado com o Operador de Rede de Transporte

07/04/2021

Operacionalização do regime de apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

29/01/2021

Decisão de derrogação à aplicação do n.º 1 do artigo 53.º do Regulamento (UE) 2017/2195 relativo ao período de liquidação de desvios de 15 minutos

22/12/2020

Recolha de leituras pelos operadores de rede de distribuição e comercializadores

09/12/2020

Conformação da atividade da Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável CRL

16/11/2020

Instrução relativa à alteração das Normas Complementares de relato financeiro para a atividade de Distribuição de Energia Elétrica

06/10/2020

Obrigação de pagamento de juros e outros valores em caso de mora no pagamento de faturas

17/08/2020

Instrução ao Operador de Rede de Distribuição - Diferenciação de Imagem

11/08/2020

Minuta de contrato de aquisição de energia elétrica pelo comercializador de último recurso a produtores, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 76/2019, de 3 de junho

30/07/2020

Instrução relativa à repercussão tarifária dos créditos resultantes da impossibilidade de pagamento de compensações no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço

07/07/2020

Instrução ao Gestor Integrado de Garantias - Minutas dos contratos e documentação necessária para a implementação do Gestor Integrado de Garantias

06/07/2020

Instrução ao Operador da Rede de Transporte - Operacionalização do regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista

28/11/2019

Instrução ao Operador da Rede de Transporte - Publicação do Aviso da GGS n.º 1

31/10/2019

Critérios orientadores da dispensa de comercialização de gás de petróleo liquefeito
engarrafado em postos de abastecimento de combustível.

01/09/2019

Instrução relativa à Publicação das “Normas Complementares” de relato financeiro e operacional para o setor do gás natural

21/08/2019