Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 4/2011, de 19 de outubro

Obrigações de informação no âmbito das tarifas sociais e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE)

19/10/2011

Deliberação n.º 1929/2011, de 10 de outubro

Fixação excecional da tarifa social de gás natural do ano gás 2011-2012

10/10/2011

Deliberação n.º 1930/2011, de 10 de outubro

Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 4.º trimestre de 2011

10/10/2011

Regulamento n.º 541/2011, de 10 de outubro

Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural

10/10/2011

Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro

Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes de distribuição e transporte de gás natural

07/10/2011

Diretiva n.º 2/2011, de 26 de julho

Aprova as condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de gás natural, revoga o Despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, e republica a metodologia de codificação universal das instalações

26/07/2011

Diretiva n.º 1/2011, de 21 de julho

Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2011-2012

21/07/2011

Despacho n.º 8687/2011, de 28 de junho

Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2011-2012

28/06/2011