Atos e documentos da ERSE

Despacho n.º 16719/2008, de 19 de junho

Aprova o manual de procedimentos da operação do sistema do sector do gás natural

19/06/2008

Retificação n.º 1363/2008, de 19 de junho

Aviso de retificação ao despacho n.º 11 210/2008 sobre mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO2

19/06/2008

Despacho n.º 15543/2008, de 4 de junho

Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector Elétrico decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro

04/06/2008

Despacho n.º 15544/2008, de 4 de junho

Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, bem como algumas alterações às regras sobre o transporte de gás natural por camião-cisterna e a venda de gás natural pelo comercializador do Sistema Nacional de Gás Natural através de leilões

04/06/2008

Despacho n.º 15545/2008, de 4 de junho

Altera o Regulamento Tarifário do Sector Elétrico

04/06/2008

Despacho n.º 15546, de 4 de junho

Aprova as regras do plano de promoção da eficiência no consumo de energia elétrica

04/06/2008

Despacho n.º 12187/2008, de 29 de abril

Aprova o manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural

29/04/2008

Despacho n.º 11830/2008, de 24 de abril

Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 2.º trimestre de 2008

24/04/2008

Despacho n.º 11210/2008, de 17 de abril

Aprova os mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2)

17/04/2008

Despacho n.º 11209/2008, de 17 de abril

Aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural, designadamente o comprimento máximo do ramal de distribuição, os encargos referentes à rede a construir e os encargos com estudos necessários à orçamentação de ligações às redes, bem como a informação a incluir na requisição de ligação e a metodologia de codificação universal das instalações

17/04/2008

Despacho n.º 9178/2008, de 28 de março

Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas

28/03/2008

Despacho n.º 7927/2008, de 17 de março

Aprova os seguintes documentos complementares ao Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Sector do Gás Natural (RARII): Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Terminal de GNL, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade na RNTGN, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Terminal de GNL, Mecanismo de Atribuição da Capacidade na RNTGN, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural

17/03/2008

Retificação n.º 541/2008, de 13 de março

Retificação ao despacho de homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 1.º trimestre de 2008

13/03/2008

Despacho n.º 3355/2008, de 11 de fevereiro

Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2008

11/02/2008

Despacho n.º 1677/2008, de 15 de janeiro

Aprova as condições gerais do contrato de uso das redes de distribuição

15/01/2008