Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 15546, de 4 de junho
Aprova as regras do plano de promoção da eficiência no consumo de energia elétrica
04/06/2008
Despacho n.º 12187/2008, de 29 de abril
Aprova o manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural
29/04/2008
Despacho n.º 11830/2008, de 24 de abril
Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 2.º trimestre de 2008
24/04/2008
Despacho n.º 11210/2008, de 17 de abril
Aprova os mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2)
17/04/2008
Despacho n.º 11209/2008, de 17 de abril
Aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural, designadamente o comprimento máximo do ramal de distribuição, os encargos referentes à rede a construir e os encargos com estudos necessários à orçamentação de ligações às redes, bem como a informação a incluir na requisição de ligação e a metodologia de codificação universal das instalações
17/04/2008
Despacho n.º 9178/2008, de 28 de março
Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas
28/03/2008
Despacho n.º 7927/2008, de 17 de março
Aprova os seguintes documentos complementares ao Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Sector do Gás Natural (RARII): Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Terminal de GNL, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade na RNTGN, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Terminal de GNL, Mecanismo de Atribuição da Capacidade na RNTGN, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural
17/03/2008
Retificação n.º 541/2008, de 13 de março
Retificação ao despacho de homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 1.º trimestre de 2008
13/03/2008
Despacho n.º 3355/2008, de 11 de fevereiro
Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2008
11/02/2008
Despacho n.º 1677/2008, de 15 de janeiro
Aprova as condições gerais do contrato de uso das redes de distribuição
15/01/2008
Despacho n.º 731/2008, de 7 de janeiro
Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorar no 1.º trimestre de 2008
07/01/2008
Despacho n.º 29287/2007, de 21 de dezembro
Despacho que aprova as tarifas e preços de energia elétrica e outros serviços em 2008
21/12/2007
Despacho n.º 27332/2007, de 4 de dezembro
Aprova as regras conjuntas de contratação da capacidade de interligação Portugal-Espanha
04/12/2007
Despacho n.º 24145/2007, de 22 de outubro
Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de GNL, do contrato de uso do armazenamento de gás natural e do contrato do uso da rede de transporte do sistema nacional de gás natural
22/10/2007
