Retificação ao despacho de homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 1.º trimestre de 2008

13/03/2008

Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2008

11/02/2008

Aprova as condições gerais do contrato de uso das redes de distribuição

15/01/2008

Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorar no 1.º trimestre de 2008

07/01/2008

Despacho que aprova as tarifas e preços de energia elétrica e outros serviços em 2008

21/12/2007

Aprova as regras conjuntas de contratação da capacidade de interligação Portugal-Espanha

04/12/2007

Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de GNL, do contrato de uso do armazenamento de gás natural e do contrato do uso da rede de transporte do sistema nacional de gás natural

22/10/2007

Aprova os perfis horários de perdas para as redes de baixa tensão (BT), média tensão (MT), alta tensão (AT) e muito alta tensão (MAT) e o perfil de consumo da iluminação pública, a aplicar entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2007

04/10/2007

Revisão extraordinária das tarifas de energia elétrica a vigorar a partir de setembro de 2007

29/08/2007

Aprova regras de restituição das cauções para os consumidores de Eletricidade e gás natural

22/08/2007

Revisão dos Regulamentos do Sector Elétrico da ERSE

10/08/2007

Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n)

06/07/2007

Aprova o Regulamento de Operação das Infraestruturas (ROI) para o sector do gás natural

06/07/2007

Aprova as tarifas e preços de gás natural para o Ano Gás 2007-2008 e os parâmetros de regulação

27/06/2007

Condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de energia elétrica

21/06/2007