Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 7927/2008, de 17 de março
Aprova os seguintes documentos complementares ao Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Sector do Gás Natural (RARII): Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Terminal de GNL, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade na RNTGN, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Terminal de GNL, Mecanismo de Atribuição da Capacidade na RNTGN, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural
17/03/2008
Retificação n.º 541/2008, de 13 de março
Retificação ao despacho de homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 1.º trimestre de 2008
13/03/2008
Despacho n.º 3355/2008, de 11 de fevereiro
Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2008
11/02/2008
Despacho n.º 1677/2008, de 15 de janeiro
Aprova as condições gerais do contrato de uso das redes de distribuição
15/01/2008
Despacho n.º 731/2008, de 7 de janeiro
Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorar no 1.º trimestre de 2008
07/01/2008
Despacho n.º 29287/2007, de 21 de dezembro
Despacho que aprova as tarifas e preços de energia elétrica e outros serviços em 2008
21/12/2007
Despacho n.º 27332/2007, de 4 de dezembro
Aprova as regras conjuntas de contratação da capacidade de interligação Portugal-Espanha
04/12/2007
Despacho n.º 24145/2007, de 22 de outubro
Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de GNL, do contrato de uso do armazenamento de gás natural e do contrato do uso da rede de transporte do sistema nacional de gás natural
22/10/2007
Despacho n.º 23058/2007, de 4 de outubro
Aprova os perfis horários de perdas para as redes de baixa tensão (BT), média tensão (MT), alta tensão (AT) e muito alta tensão (MAT) e o perfil de consumo da iluminação pública, a aplicar entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2007
04/10/2007
Despacho n.º 19612-A/2007, de 29 de agosto
Revisão extraordinária das tarifas de energia elétrica a vigorar a partir de setembro de 2007
29/08/2007
Despacho n.º 18837/2007, de 22 de agosto
Aprova regras de restituição das cauções para os consumidores de Eletricidade e gás natural
22/08/2007
Despacho n.º 17744-A/2007, de 10 de agosto
Revisão dos Regulamentos do Sector Elétrico da ERSE
10/08/2007
Despacho n.º 14553/2007, de 6 de julho
Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n)
06/07/2007
Despacho n.º 14669-AZ/2007, de 6 de julho
Aprova o Regulamento de Operação das Infraestruturas (ROI) para o sector do gás natural
06/07/2007
Despacho n.º 13315/2007, de 27 de junho
Aprova as tarifas e preços de gás natural para o Ano Gás 2007-2008 e os parâmetros de regulação
27/06/2007
