Atos e documentos da ERSE
Retificação n.º 1644/2008, de 18 de julho
Retifica o despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, que aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural
18/07/2008
Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho
Altera os Artigos 58.º, 59.º, 60.º, 65.º, 69.º, 75.º, 79.º, 142.º e 147.º do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
09/07/2008
Despacho n.º 17630/2008, de 30 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano de gás 2008-2009
30/06/2008
Despacho n.º 16719/2008, de 19 de junho
Aprova o manual de procedimentos da operação do sistema do sector do gás natural
19/06/2008
Retificação n.º 1363/2008, de 19 de junho
Aviso de retificação ao despacho n.º 11 210/2008 sobre mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO2
19/06/2008
Despacho n.º 15543/2008, de 4 de junho
Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector Elétrico decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro
04/06/2008
Despacho n.º 15544/2008, de 4 de junho
Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, bem como algumas alterações às regras sobre o transporte de gás natural por camião-cisterna e a venda de gás natural pelo comercializador do Sistema Nacional de Gás Natural através de leilões
04/06/2008
Despacho n.º 15546, de 4 de junho
Aprova as regras do plano de promoção da eficiência no consumo de energia elétrica
04/06/2008
Despacho n.º 12187/2008, de 29 de abril
Aprova o manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural
29/04/2008
Despacho n.º 11830/2008, de 24 de abril
Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 2.º trimestre de 2008
24/04/2008
Despacho n.º 11210/2008, de 17 de abril
Aprova os mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2)
17/04/2008
Despacho n.º 11209/2008, de 17 de abril
Aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural, designadamente o comprimento máximo do ramal de distribuição, os encargos referentes à rede a construir e os encargos com estudos necessários à orçamentação de ligações às redes, bem como a informação a incluir na requisição de ligação e a metodologia de codificação universal das instalações
17/04/2008
Despacho n.º 9178/2008, de 28 de março
Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas
28/03/2008
Despacho n.º 7927/2008, de 17 de março
Aprova os seguintes documentos complementares ao Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Sector do Gás Natural (RARII): Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Terminal de GNL, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade na RNTGN, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Terminal de GNL, Mecanismo de Atribuição da Capacidade na RNTGN, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural
17/03/2008
