Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 20974/2008, de 11 de agosto
Alteração das condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural celebrados entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n), aprovadas através do despacho n.º 14 553/2007, de 6 de julho. O presente despacho procede à republicação das referidas condições gerais
11/08/2008
Retificação n.º 1644/2008, de 18 de julho
Retifica o despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, que aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural
18/07/2008
Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho
Altera os Artigos 58.º, 59.º, 60.º, 65.º, 69.º, 75.º, 79.º, 142.º e 147.º do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
09/07/2008
Despacho n.º 17630/2008, de 30 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano de gás 2008-2009
30/06/2008
Despacho n.º 16719/2008, de 19 de junho
Aprova o manual de procedimentos da operação do sistema do sector do gás natural
19/06/2008
Retificação n.º 1363/2008, de 19 de junho
Aviso de retificação ao despacho n.º 11 210/2008 sobre mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO2
19/06/2008
Despacho n.º 15543/2008, de 4 de junho
Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector Elétrico decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro
04/06/2008
Despacho n.º 15544/2008, de 4 de junho
Aprova as alterações ao Regulamento de Relações Comerciais do Sector do Gás Natural decorrentes da publicação da Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, bem como algumas alterações às regras sobre o transporte de gás natural por camião-cisterna e a venda de gás natural pelo comercializador do Sistema Nacional de Gás Natural através de leilões
04/06/2008
Despacho n.º 15546, de 4 de junho
Aprova as regras do plano de promoção da eficiência no consumo de energia elétrica
04/06/2008
Despacho n.º 12187/2008, de 29 de abril
Aprova o manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural
29/04/2008
Despacho n.º 11830/2008, de 24 de abril
Homologação das tarifas de venda a clientes finais de gás natural a vigorarem no 2.º trimestre de 2008
24/04/2008
Despacho n.º 11210/2008, de 17 de abril
Aprova os mecanismos de incentivos à otimização da gestão dos CAE e da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2)
17/04/2008
Despacho n.º 11209/2008, de 17 de abril
Aprova diversos aspetos das condições comerciais das ligações às redes de gás natural, designadamente o comprimento máximo do ramal de distribuição, os encargos referentes à rede a construir e os encargos com estudos necessários à orçamentação de ligações às redes, bem como a informação a incluir na requisição de ligação e a metodologia de codificação universal das instalações
17/04/2008
Despacho n.º 9178/2008, de 28 de março
Aprova as condições gerais a integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas
28/03/2008
