Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 6973/2009, de 5 de março
Aprova os procedimentos e os prazos a adotar na gestão do processo de mudança de comercializador de gás natural
05/03/2009
Declaração de Retificação n.º 304/2009, de 3 de fevereiro
Retifica o despacho n.º 31 629/2008, de 11 de dezembro
03/02/2009
Despacho n.º 3827/2009, de 30 de janeiro
Aprova os perfis horários de perdas e perfis de consumo, a serem aplicados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2009
30/01/2009
Despacho n.º 1800/2009, de 14 de janeiro
Aprova as regras para a realização do leilão de gás natural para o ano-gás 2009-2010
14/01/2009
Despacho n.º 1801/2009, de 14 de janeiro
Aprova o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do sector do gás natural
14/01/2009
Despacho n.º 1802/2009, de 14 de janeiro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2009
14/01/2009
Despacho n.º 58/2009, de 2 de janeiro
Aprova alterações ao Regulamento Tarifário do Sector Elétrico
02/01/2009
Despacho n.º 59/2009, de 2 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2009 e parâmetros para o período de regulação 2009-2011
02/01/2009
Despacho n.º 32548/2008, de 22 de dezembro
Aprova alterações ao Manual de Procedimentos do Gestor do Sistema e ao Manual de Procedimentos do Acerto de Contas, do sector elétrico
22/12/2008
Despacho n.º 31629/2008, de 11 de dezembro
Aprova os termos e condições de realização de um leilão de gás natural em 2009
11/12/2008
Despacho n.º 24493/2008, de 30 de setembro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 4.º trimestre de 2008
30/09/2008
Despacho n.º 22393/2008, de 29 de agosto
Procede à alteração e republicação do Regulamento de Relações Comerciais e do Regulamento Tarifário do sector elétrico
29/08/2008
Despacho n.º 22282/2008, de 28 de agosto
Aprova as alterações às regras aplicáveis aos planos de promoção do desempenho ambiental do sector elétrico
28/08/2008
Retificação n.º 1827/2008, de 13 de agosto
Retificação do Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho, que procedeu à alteração do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
13/08/2008
