Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 9/2016, de 4 de maio

Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2016

04/05/2016

Regulamento n.º 415/2016, de 29 de abril

Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural

29/04/2016

Regulamento n.º 416/2016, de 29 de abril

Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural

29/04/2016

Regulamento n.º 417/2016, de 29 de abril

Aprovação do Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural

29/04/2016

Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2016-2025 (PDIRGN 2015)

17/02/2016

Regulamento n.º 149/2016, de 11 de fevereiro

Regulamento Relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Tarifário da ERSE

11/02/2016

Regulamento n.º 132/2016, de 8 de fevereiro

Regulamento relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Consultivo da ERSE

08/02/2016

Proposta de revisão regulamentar do setor do gás natural - CC GN EXT N.º 1/2016

01/02/2016

Parecer sobre o projeto de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho, relativo ao regime das cauções

08/01/2016

Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor do Gás Natural - 2016

01/01/2016

Proposta de PDIRGN 2015 - Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o período 2016-2025 - CC GN EXT N.º 2/2015

21/12/2015

Diretiva n.º 15/2015, de 9 de outubro

Margens Comerciais dos agentes de mercado

09/10/2015

Diretiva n.º 13/2015, de 7 de agosto

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2015-2016

07/08/2015

Relatório Anual sobre os Mercados de Eletricidade e de Gás Natural | 2014

31/07/2015

Recomendação n.º 1/2015

Aplicação da tarifa social na eletricidade e no gás natural

09/07/2015