Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 22582/2009, de 13 de outubro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de Gás Natural no 4.º trimestre de 2009
13/10/2009
Despacho n.º 20218/2009, de 7 de setembro
Procede à revisão do Regulamento de Relações Comerciais do sector elétrico
07/09/2009
Despacho n.º 18138/2009, de 5 de agosto
Aprovação do mecanismo e dos parâmetros de incentivo ao aumento da disponibilidade dos elementos da RNT e dos parâmetros do incentivo à manutenção à exploração de equipamento em fim de vida útil
05/08/2009
Despacho n.º 16874/2009, de 22 de julho
Alterações no manual de procedimentos da operação do sistema e no manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural
22/07/2009
Despacho n.º 15816/2009, de 10 de julho
Codificação dos pontos de entrega de energia elétrica
10/07/2009
Despacho n.º 14251/2009, de 24 de junho
Regras de faturação transitórias - Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector Elétrico
24/06/2009
Despacho n.º 14148/2009, de 23 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2009-2010
23/06/2009
Despacho n.º 13964/2009, de 18 de junho
Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector de Gás Natural - maior Flexibilidade Tarifária
18/06/2009
Declaração de Retificação n.º 1450/2009, de 08 de junho
Retifica a declaração de retificação n.º 1294/2009 ao despacho n.º 9975/2009
08/06/2009
Despacho n.º 9974/2009, de 14 de abril
Altera o manual de procedimentos do gestor de sistema no que se refere às áreas de balanço e unidades de oferta relativas às centrais das bacias hidrográficas do Mondego, Tejo e Zêzere
14/04/2009
Despacho n.º 9975/2009, de 14 de abril
Aprova a metodologia de cálculo do valor das cauções associadas ao fornecimento de energia elétrica
14/04/2009
Despacho n.º 9677/2009, de 7 de abril
Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 2.º Trimestre de 2009
07/04/2009
Despacho n.º 9244/2009 de 2 de abril
Estabelece a monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia elétrica
02/04/2009