Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 766/2010, de 12 de janeiro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2010
12/01/2010
Despacho n.º 679/2010, de 11 de janeiro
Aprova os perfis horários de perdas para as redes em BT, em MT, em AT e MAT a aplicar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2010. Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e em BTE, e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2010. Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2010
11/01/2010
Despacho n.º 110/2010, de 5 de janeiro
Aprova os termos e condições de realização do leilão para o ano gás 2010-2011 e as respetivas regras
05/01/2010
Despacho n.º 27650/2009, de 28 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica em 2010
28/12/2009
Despacho n.º 27599/2009, de 24 de dezembro
Revisão e Republicação do Regulamento Tarifário do Sector Elétrico
24/12/2009
Despacho n.º 27513/2009, de 23 de dezembro
Aprovação de regras de faturação transitórias nas tarifas de venda a clientes finais
23/12/2009
Despacho n.º 26258/2009, de 2 de dezembro
Aprova o mecanismo de resolução de congestionamentos no armazenamento subterrâneo de gás natural e as regras para a atribuição de direitos de utilização de capacidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em caso de congestionamento na programação anual. Aprova também o processo extraordinário de atribuição de 573 GWh de capacidade de armazenamento subterrâneo para fins comerciais para a segunda metade do ano gás 2009-2010.
02/12/2009
Despacho n.º 22582/2009, de 13 de outubro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de Gás Natural no 4.º trimestre de 2009
13/10/2009
Despacho n.º 20218/2009, de 7 de setembro
Procede à revisão do Regulamento de Relações Comerciais do sector elétrico
07/09/2009
Despacho n.º 18138/2009, de 5 de agosto
Aprovação do mecanismo e dos parâmetros de incentivo ao aumento da disponibilidade dos elementos da RNT e dos parâmetros do incentivo à manutenção à exploração de equipamento em fim de vida útil
05/08/2009
Despacho n.º 16874/2009, de 22 de julho
Alterações no manual de procedimentos da operação do sistema e no manual de procedimentos do acerto de contas do sector do gás natural
22/07/2009
Despacho n.º 15816/2009, de 10 de julho
Codificação dos pontos de entrega de energia elétrica
10/07/2009
Despacho n.º 14251/2009, de 24 de junho
Regras de faturação transitórias - Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector Elétrico
24/06/2009
Despacho n.º 14148/2009, de 23 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2009-2010
23/06/2009
