Atos e documentos da ERSE

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período de 2017-2021 - CC GN EXT N.º 2/2017

21/04/2017

Parecer sobre o projeto de lei n.º 477/XIII/2.ª que separa a atividade de gestão técnica do sistema elétrico e de gás natural relativamente às atividades de transporte de energia elétrica e de gás natural

17/04/2017

Resposta da ERSE ao Requerimento n.º 14/XIII/2.ª relativo ao abastecimento de gás natural na Região Autónoma da Madeira

05/04/2017

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 2.º trimestre 2017

01/04/2017

Revisão do Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas do SNGN (MPAI) - CC GN EXT N.º 1/2017

17/03/2017

Recomendação n.º 1/2017

Serviços adicionais prestados por comercializadores de eletricidade e gás natural

15/03/2017

Parecer sobre projeto de portaria dos parâmetros da CESE para os contratos take-or-pay

22/02/2017

Parecer quanto à proposta de decreto-lei que altera o regime jurídico do livro de reclamações

22/02/2017

Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do Setor do Gás Natural - 2017

01/01/2017

Diretiva n.º 20/2016, de 20 de dezembro

Aplicação do Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN

20/12/2016

Diretiva n.º 18/2016, de 27 de outubro

Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN e disposições relativas à aplicação do seu regime transitório

27/10/2016

Diretiva n.º 16/2016, de 19 de setembro

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2016-2017

19/09/2016

Proposta de alteração ao Manual de Procedimento de Gestão Técnica Global do SGGN - CC GN EXT N.º 2/2016

12/09/2016

Relatório Anual sobre os Mercados de Eletricidade e de Gás Natural | 2015

29/07/2016

Diretiva n.º 13/2016, de 27 de junho

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019

27/06/2016