Instrução relativa à publicação das normas complementares de relato financeiro e operacional para o setor do gás.

10/11/2021

Instrução ao comercializador PH Energia, Unipessoal, Lda.

15/10/2021

Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador PH Energia, Unipessoal, Lda.

15/10/2021

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PH Energia, Unipessoal, Lda.

15/10/2021

Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PH Energia, Unipessoal, Lda.

15/10/2021

Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador HEN – Serviços Energéticos, Lda.

28/09/2021

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador HEN – Serviços Energéticos, Lda.

28/09/2021

Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador HEN – Serviços Energéticos, Lda.

28/09/2021

Instrução ao Comercializador de Último Recurso relativamente à refaturação de compensações e pagamentos no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro

10/08/2021

Informação e resposta aos clientes pelos comercializadores sobre medição, leitura e disponibilização de dados no âmbito da faturação

03/08/2021

Instrução ao Operador de Rede de Transporte relativo à suspensão das medidas de incidência fiscal em Espanha no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho

13/07/2021

Instrução ao Gestor Integrado de Garantias relativamente às minutas dos contratos e documentação necessária para a implementação do Gestor Integrado de Garantias

29/06/2021

Instrução à SU Eletricidade relativamente à extinção das tarifas transitórias a 31 de dezembro de 2021

26/05/2021

Instrução aos comercializadores relativamente ao modelo de requerimento de suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID- 19

26/05/2021

Instrução relativa à metodologia transitória de apuramento da informação anual de rotulagem de energia elétrica

26/05/2021