Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 11619/2010, de 16 de julho
Retifica do preço da parcela II da tarifa de Uso Global do Sistema a aplicar pelo operador da rede de transporte ao operador da rede de distribuição em Alta e Média Tensão de 1 de julho a 31 de dezembro de 2010
16/07/2010
Despacho n.º 10422/2010, de 22 de junho
Aprova o mecanismo de incentivo à existência de trocas reguladas de gás natural liquefeito (GNL)
22/06/2010
Despacho n.º 10423/2010, de 22 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2010-2011 e parâmetros para o período de regulação 2010-2013
22/06/2010
Despacho n.º 10356/2010, de 21 de junho
Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector de Gás Natural - extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3
21/06/2010
Despacho n.º 8327/2010, de 17 de maio
Aprova a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo
17/05/2010
Despacho n.º 6723/2010, de 15 de abril
Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 2.º Trimestre de 2010
15/04/2010
Despacho n.º 4878/2010, de 18 de março
Revisão regulamentar do sector do gás natural: Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento Tarifário, Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações, Regulamento da Qualidade de Serviço e Regulamento de Operação das Infra Estruturas
18/03/2010
Despacho n.º 766/2010, de 12 de janeiro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2010
12/01/2010
Despacho n.º 679/2010, de 11 de janeiro
Aprova os perfis horários de perdas para as redes em BT, em MT, em AT e MAT a aplicar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2010. Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e em BTE, e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2010. Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2010
11/01/2010
Despacho n.º 110/2010, de 5 de janeiro
Aprova os termos e condições de realização do leilão para o ano gás 2010-2011 e as respetivas regras
05/01/2010
Despacho n.º 27650/2009, de 28 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica em 2010
28/12/2009
Despacho n.º 27599/2009, de 24 de dezembro
Revisão e Republicação do Regulamento Tarifário do Sector Elétrico
24/12/2009
Despacho n.º 27513/2009, de 23 de dezembro
Aprovação de regras de faturação transitórias nas tarifas de venda a clientes finais
23/12/2009
Despacho n.º 26258/2009, de 2 de dezembro
Aprova o mecanismo de resolução de congestionamentos no armazenamento subterrâneo de gás natural e as regras para a atribuição de direitos de utilização de capacidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em caso de congestionamento na programação anual. Aprova também o processo extraordinário de atribuição de 573 GWh de capacidade de armazenamento subterrâneo para fins comerciais para a segunda metade do ano gás 2009-2010.
02/12/2009
