Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 18898/2010, de 21 de dezembro
Revisão e republicação do Regulamento de Operação das Redes do sector elétrico
21/12/2010
Despacho n.º 18899/2010, de 21 de dezembro
Aprova as novas condições gerais a integrar os contratos de uso das redes de Eletricidade
21/12/2010
Despacho n.º 18637/2010, de 15 de dezembro
Estabelece a «Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia elétrica», no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efetivamente praticados. Este despacho vem alterar o Despacho n.º 9244/2009, integrando algumas alterações na metodologia de cálculo dos preços de referência e dos preços médios praticados
15/12/2010
Despacho n.º 15328/2010, de 11 de outubro
Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 4.º Trimestre
11/10/2010
Despacho n.º 14430/2010, de 15 de setembro
Sub-regulamentação do mecanismo de valorização dos novos investimentos da RNT a custos de referência
15/09/2010
Despacho n.º 12605/2010, de 4 de agosto
Fatores multiplicativos dos preços de energia reativa e da Recomendação da ERSE sobre Boas Práticas de informação sobre faturação de energia reativa
04/08/2010
Despacho n.º 11619/2010, de 16 de julho
Retifica do preço da parcela II da tarifa de Uso Global do Sistema a aplicar pelo operador da rede de transporte ao operador da rede de distribuição em Alta e Média Tensão de 1 de julho a 31 de dezembro de 2010
16/07/2010
Despacho n.º 10422/2010, de 22 de junho
Aprova o mecanismo de incentivo à existência de trocas reguladas de gás natural liquefeito (GNL)
22/06/2010
Despacho n.º 10423/2010, de 22 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2010-2011 e parâmetros para o período de regulação 2010-2013
22/06/2010
Despacho n.º 10356/2010, de 21 de junho
Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector de Gás Natural - extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3
21/06/2010
Despacho n.º 8327/2010, de 17 de maio
Aprova a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo
17/05/2010
Despacho n.º 6723/2010, de 15 de abril
Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 2.º Trimestre de 2010
15/04/2010
Despacho n.º 4878/2010, de 18 de março
Revisão regulamentar do sector do gás natural: Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento Tarifário, Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações, Regulamento da Qualidade de Serviço e Regulamento de Operação das Infra Estruturas
18/03/2010
