Parecer sobre a operação de concentração aquisição pela REN Gás, S.A. do controlo exclusivo da EDP Gás – SGPS,S.A.

Parecer sobre os projetos de diploma que estabelecem o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela RESP, incluindo os respetivos sistemas de supervisão das atividades associadas

Parecer quanto ao projeto de decreto-lei que cria a agência nacional para a fiscalização da energia

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2017-2018

Caracterização da Procura de Gás Natural para o ano gás 2017-2018

Estrutura Tarifária no ano gás 2017-2018

Parecer sobre a proposta de relatório em consulta pública sobre “Avaliação dos riscos que afetam o aprovisionamento de gás natural em Portugal”, período de 2017-2025

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período de 2017-2021 - CC GN EXT N.º 2/2017

Parecer sobre o projeto de lei n.º 477/XIII/2.ª que separa a atividade de gestão técnica do sistema elétrico e de gás natural relativamente às atividades de transporte de energia elétrica e de gás natural

Resposta da ERSE ao Requerimento n.º 14/XIII/2.ª relativo ao abastecimento de gás natural na Região Autónoma da Madeira

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 2.º trimestre 2017

Revisão do Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas do SNGN (MPAI) - CC GN EXT N.º 1/2017

Recomendação n.º 1/2017

Parecer sobre projeto de portaria dos parâmetros da CESE para os contratos take-or-pay

Parecer quanto à proposta de decreto-lei que altera o regime jurídico do livro de reclamações