Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 1549/2011, de 19 de janeiro
Aprova os perfis horários de perdas para as redes de BT, MT, AT e MAT a aplicar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011; Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e BTE e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2011, a que se refere o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados; Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2011
19/01/2011
Despacho n.º 1550/2011, de 19 de janeiro
ERSE aprova novas condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3
19/01/2011
Despacho n.º 806/2011, de 11 de janeiro
Revisão trimestral a aplicar às tarifas transitórias de gás natural no 1.º trimestre de 2011
11/01/2011
Despacho n.º 122/2011, 4 de janeiro
Aprova o procedimento do sistema de comunicações, execução e controlo de serviço de interruptibilidade
04/01/2011
Despacho n.º 19339/2010, de 30 de dezembro
Revisão excecional das tarifas de uso global do sistema e das tarifas de acesso às redes do gás natural aplicáveis a clientes com consumos superiores a 10 000 m3, para vigorarem de 1 de janeiro até 30 de junho de 2011
30/12/2010
Despacho n.º 19340/2010, de 30 de dezembro
Alteração do regulamento tarifário para contemplar a nova forma de determinação das tarifas de acesso às redes de gás natural aplicáveis a clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3
30/12/2010
Despacho n.º 19113/2010, de 27 de dezembro
Tarifas e Preços para a Energia Eléctrica em 2011
27/12/2010
Despacho n.º 19059/2010, de 23 de dezembro
Alteração do Regulamento Tarifário do Sector Elétrico decorrente das alterações legislativas publicadas em diplomas aprovados em 2010 e consideradas para o cálculo das tarifas para 2011
23/12/2010
Despacho n.º 18898/2010, de 21 de dezembro
Revisão e republicação do Regulamento de Operação das Redes do sector elétrico
21/12/2010
Despacho n.º 18899/2010, de 21 de dezembro
Aprova as novas condições gerais a integrar os contratos de uso das redes de Eletricidade
21/12/2010
Despacho n.º 18637/2010, de 15 de dezembro
Estabelece a «Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de energia elétrica», no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efetivamente praticados. Este despacho vem alterar o Despacho n.º 9244/2009, integrando algumas alterações na metodologia de cálculo dos preços de referência e dos preços médios praticados
15/12/2010
Despacho n.º 15328/2010, de 11 de outubro
Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 4.º Trimestre
11/10/2010
Despacho n.º 14430/2010, de 15 de setembro
Sub-regulamentação do mecanismo de valorização dos novos investimentos da RNT a custos de referência
15/09/2010
Despacho n.º 12605/2010, de 4 de agosto
Fatores multiplicativos dos preços de energia reativa e da Recomendação da ERSE sobre Boas Práticas de informação sobre faturação de energia reativa
04/08/2010
