Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 4/2011, de 19 de outubro
Obrigações de informação no âmbito das tarifas sociais e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE)
19/10/2011
Deliberação n.º 1929/2011, de 10 de outubro
Fixação excecional da tarifa social de gás natural do ano gás 2011-2012
10/10/2011
Deliberação n.º 1930/2011, de 10 de outubro
Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 4.º trimestre de 2011
10/10/2011
Regulamento n.º 541/2011, de 10 de outubro
Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural
10/10/2011
Diretiva n.º 3/2011, de 7 de outubro
Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes de distribuição e transporte de gás natural
07/10/2011
Declaração de Retificação n.º 1309/2011, de 24 de agosto
Declara-se sem efeito a publicação do regulamento n.º 460/2011, de 29 de julho, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho de 2011, que aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica
24/08/2011
Regulamento n.º 496/2011, de 19 de agosto
Revisão regulamentar do sector elétrico: Regulamento de Relações Comerciais (RRC), Regulamento Tarifário (RT) e Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI)
19/08/2011
Regulamento n.º 464/2011, de 3 de agosto
Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
03/08/2011
Regulamento n.º 460/2011, de 29 de julho
Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril
29/07/2011
Diretiva n.º 2/2011, de 26 de julho
Aprova as condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de gás natural, revoga o Despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, e republica a metodologia de codificação universal das instalações
26/07/2011
Diretiva n.º 1/2011, de 21 de julho
Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2011-2012
21/07/2011
Despacho n.º 8687/2011, de 28 de junho
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2011-2012
28/06/2011
Despacho n.º 7094/2011, de 10 de maio
Procede a alterações às condições gerais que devem integrar os contratos de fornecimento de gás natural entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas, aprovadas através do Despacho n.º 9178/2008, de 28 de março
10/05/2011
Despacho n.º 6794/2011, de 2 de maio
Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG
02/05/2011
Despacho n.º 6402/2011, de 14 de abril
Aprova alterações ao Despacho n.º 12 741/2007, de 21 de junho, que estabelece regras sobre as condições comerciais de ligação às redes elétricas
14/04/2011
