Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural

10/10/2011

Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes de distribuição e transporte de gás natural

07/10/2011

Declara-se sem efeito a publicação do regulamento n.º 460/2011, de 29 de julho, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de julho de 2011, que aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica

24/08/2011

Revisão regulamentar do sector elétrico: Regulamento de Relações Comerciais (RRC), Regulamento Tarifário (RT) e Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações (RARI)

19/08/2011

Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril

03/08/2011

Aprova o Regulamento da Mobilidade Eléctrica, de acordo com o estabelecido nos artigos 24.º e 54.º, do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril

29/07/2011

Aprova as condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de gás natural, revoga o Despacho n.º 11 209/2008, de 17 de abril, e republica a metodologia de codificação universal das instalações

26/07/2011

Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2011-2012

21/07/2011

Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2011-2012

28/06/2011

Procede a alterações às condições gerais que devem integrar os contratos de fornecimento de gás natural entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas, aprovadas através do Despacho n.º 9178/2008, de 28 de março

10/05/2011

Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG

02/05/2011

Aprova alterações ao Despacho n.º 12 741/2007, de 21 de junho, que estabelece regras sobre as condições comerciais de ligação às redes elétricas

14/04/2011

Revisão trimestral a aplicar às tarifas transitórias de gás natural no 2.º trimestre de 2011

07/04/2011

Estabelece a Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de gás natural, no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efetivamente praticados

24/02/2011

Aprova os termos e condições de realização do leilão para o ano gás 2011-2012 e as respetivas regras

21/02/2011