Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 11/2012, de 9 de julho
Revisão do Mecanismo de Atribuição da Capacidade da RNTGN
09/07/2012
Diretiva n.º 10/2012, de 5 de julho
Compensação aos consumidores afetados por anomalias de contagem de energia elétrica
05/07/2012
Diretiva n.º 9/2012, de 28 de junho
Tarifas Transitórias de Venda a Clientes Finais de energia elétrica a vigorarem a partir de 1 de julho de 2012
28/06/2012
Regulamento n.º 237/2012, de 27 de junho
Alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural
27/06/2012
Diretiva n.º 8/2012, de 21 de junho
Gestão dos processos de mudança de comercializador de eletricidade
21/06/2012
Diretiva n.º 7/2012, de 12 de abril
Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 2.º trimestre de 2012
12/04/2012
Diretiva n.º 6/2012, de 2 de março
Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro
02/03/2012
Diretiva n.º 5/2012, de 30 de janeiro
Condições gerais dos contratos de uso da rede de transporte de energia elétrica aplicável às instalações de produção
30/01/2012
Diretiva n.º 4/2012, de 23 de janeiro
Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2012
23/01/2012
Diretiva (extrato) n.º 2/2012, de 6 de janeiro
Guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica em Portugal continental
06/01/2012
Diretiva n.º 3/2012, de 6 de janeiro
Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 1.º trimestre de 2012
06/01/2012
Diretiva (extrato) n.º 1/2012, de 5 de janeiro
Alteração ao Regulamento da Mobilidade Elétrica (Regulamento n.º 484/2011)
05/01/2012
Diretiva n.º 6/2011, de 22 de dezembro
Alteração do Regulamento Tarifário do Sector Elétrico
22/12/2011
Diretiva n.º 7/2011, de 22 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2012 e parâmetros de regulação para o período de regulação 2012-2014
22/12/2011
Diretiva n.º 5/2011, de 24 de novembro
Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE
24/11/2011
