Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários

03/08/2012

Tarifas e preços de gás natural para o ano-gás 2012-2013

16/07/2012

Valor da quantidade de referência para o ano gás 2012-2013 nos termos das Regras para a Atribuição de Direitos de Utilização de Capacidade de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural em Caso de Congestionamentos na Programação Anual

10/07/2012

Valor da capacidade disponível para fins comerciais no armazenamento subterrâneo determinado segundo a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo

10/07/2012

Revisão do Mecanismo de Atribuição da Capacidade da RNTGN

09/07/2012

Compensação aos consumidores afetados por anomalias de contagem de energia elétrica

05/07/2012

Tarifas Transitórias de Venda a Clientes Finais de energia elétrica a vigorarem a partir de 1 de julho de 2012

28/06/2012

Alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural

27/06/2012

Gestão dos processos de mudança de comercializador de eletricidade

21/06/2012

Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m³, para o 2.º trimestre de 2012

12/04/2012

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro

02/03/2012

Condições gerais dos contratos de uso da rede de transporte de energia elétrica aplicável às instalações de produção

30/01/2012

Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2012

23/01/2012

Guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica em Portugal continental

06/01/2012

Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m³, para o 1.º trimestre de 2012

06/01/2012