Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 139-D/2013, de 16 de abril
Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural
16/04/2013
Diretiva n.º 5/2013, de 22 de março
Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica
22/03/2013
Diretiva n.º 4/2013, de 12 de março
Transferência de capacidade utilizada entre pontos de entrada da RNTGN
12/03/2013
Diretiva n.º 3/2013, de 27 de fevereiro
Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais
27/02/2013
Diretiva n.º 2/2013, de 1 de fevereiro
Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2013
01/02/2013
Diretiva n.º 1/2013, de 2 de janeiro
Alteração ao mecanismo de otimização da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2)
02/01/2013
Diretiva n.º 21/2012, de 31 de dezembro
Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013
31/12/2012
Diretiva n.º 19/2012, de 26 de dezembro
Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013
26/12/2012
Diretiva n.º 20/2012, de 26 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2013
26/12/2012
Regulamento n.º 468/2012, de 12 de novembro
Alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico
12/11/2012
Diretiva n.º 18/2012, de 8 de novembro
Parâmetros relativos às ligações às redes de energia elétrica
08/11/2012
Diretiva n.º 17/2012, de 24 de outubro
Parâmetros para determinação das margens comerciais dos agentes do SNGN
24/10/2012
Declaração de Retificação n.º 1006/2012, de 6 de agosto
Tarifas e preços de Gás Natural para o ano-gás 2012-2013
06/08/2012
Diretiva n.º 16/2012, de 6 de agosto
Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN e Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG
06/08/2012
