Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 7-A/2013, de 14 de maio

Determinação de medidas corretivas, de intervenção e de compensação aos clientes resultantes da auditoria aos contadores bi-horários e tri-horários da EDP Distribuição

14/05/2013

Diretiva n.º 6/2013, de 8 de maio

Atribuição de capacidade das infraestruturas durante os meses de julho, agosto e setembro de 2013

08/05/2013

Diretiva n.º 7/2013, de 8 de maio

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 146/2013, de 11 de abril

08/05/2013

Regulamento n.º 139-A/2013, de 16 de abril

Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor do Gás Natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-B/2013, de 16 de abril

Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-C/2013, de 16 de abril

Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás Natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-D/2013, de 16 de abril

Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural

16/04/2013

Regulamento n.º 139-E/2013, de 16 de abril

Regulamento tarifário do setor do gás natural

16/04/2013

Diretiva n.º 5/2013, de 22 de março

Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica

22/03/2013

Diretiva n.º 4/2013, de 12 de março

Transferência de capacidade utilizada entre pontos de entrada da RNTGN

12/03/2013

Diretiva n.º 3/2013, de 27 de fevereiro

Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais

27/02/2013

Diretiva n.º 2/2013, de 1 de fevereiro

Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2013

01/02/2013

Diretiva n.º 1/2013, de 2 de janeiro

Alteração ao mecanismo de otimização da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2)

02/01/2013

Diretiva n.º 21/2012, de 31 de dezembro

Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013

31/12/2012

Diretiva n.º 19/2012, de 26 de dezembro

Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013

26/12/2012