Operacionalização da isenção do pagamento da contribuição audiovisual no âmbito do processo de mudança de comercializador

20/09/2013

Aprovação do Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do setor do gás natural

03/09/2013

Aprova os termos e condições das auditorias a realizar no âmbito da aplicação do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia

02/09/2013

Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

06/08/2013

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2013-2014

12/07/2013

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano-gás 2013-2014 e Parâmetros para o período de regulação 2013-2016

26/06/2013

Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de GNL

26/06/2013

Pagamento de compensações por centros eletroprodutores eólicos abrangidos pela aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 28 de fevereiro

26/06/2013

Aprovação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico

15/05/2013

Determinação de medidas corretivas, de intervenção e de compensação aos clientes resultantes da auditoria aos contadores bi-horários e tri-horários da EDP Distribuição

14/05/2013

Atribuição de capacidade das infraestruturas durante os meses de julho, agosto e setembro de 2013

08/05/2013

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 146/2013, de 11 de abril

08/05/2013

Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor do Gás Natural

16/04/2013

Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural

16/04/2013

Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás Natural

16/04/2013