Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 12/2013, de 12 de julho
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2013-2014
12/07/2013
Diretiva n.º 10/2013, de 26 de junho
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano-gás 2013-2014 e Parâmetros para o período de regulação 2013-2016
26/06/2013
Diretiva n.º 11/2013, de 26 de junho
Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de GNL
26/06/2013
Diretiva n.º 9/2013, de 26 de junho
Pagamento de compensações por centros eletroprodutores eólicos abrangidos pela aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 28 de fevereiro
26/06/2013
Diretiva n.º 8/2013, de 15 de maio
Aprovação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico
15/05/2013
Diretiva n.º 7-A/2013, de 14 de maio
Determinação de medidas corretivas, de intervenção e de compensação aos clientes resultantes da auditoria aos contadores bi-horários e tri-horários da EDP Distribuição
14/05/2013
Diretiva n.º 6/2013, de 8 de maio
Atribuição de capacidade das infraestruturas durante os meses de julho, agosto e setembro de 2013
08/05/2013
Diretiva n.º 7/2013, de 8 de maio
Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 146/2013, de 11 de abril
08/05/2013
Regulamento n.º 139-A/2013, de 16 de abril
Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor do Gás Natural
16/04/2013
Regulamento n.º 139-B/2013, de 16 de abril
Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural
16/04/2013
Regulamento n.º 139-C/2013, de 16 de abril
Regulamento do Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás Natural
16/04/2013
Regulamento n.º 139-D/2013, de 16 de abril
Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural
16/04/2013
Diretiva n.º 5/2013, de 22 de março
Regras do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica
22/03/2013
Diretiva n.º 4/2013, de 12 de março
Transferência de capacidade utilizada entre pontos de entrada da RNTGN
12/03/2013
