Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 455/2013, de 29 de novembro
Regulamento de Qualidade de Serviço do Setor Elétrico
29/11/2013
Diretiva n.º 20/2013, de 22 de novembro
Parâmetros de regulação da qualidade de serviço do setor elétrico
22/11/2013
Diretiva n.º 21/2013, de 22 de novembro
Prazos para a classificação de eventos excecionais e para o envio de informação à ERSE no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço do setor elétrico
22/11/2013
Diretiva n.º 22/2013, de 22 de novembro
Alteração ao guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica em Portugal continental
22/11/2013
Diretiva n.º 19/2013, de 31 de outubro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
31/10/2013
Diretiva n.º 18/2013, de 21 de outubro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
21/10/2013
Diretiva n.º 17/2013, de 23 de setembro
Acertos de faturação baseada em estimativa de consumos
23/09/2013
Diretiva n.º 16/2013, de 20 de setembro
Operacionalização da isenção do pagamento da contribuição audiovisual no âmbito do processo de mudança de comercializador
20/09/2013
Diretiva n.º 15/2013, de 3 de setembro
Aprovação do Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do setor do gás natural
03/09/2013
Diretiva n.º 14/2013, de 2 de setembro
Aprova os termos e condições das auditorias a realizar no âmbito da aplicação do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia
02/09/2013
Diretiva n.º 13/2013, de 6 de agosto
Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema
06/08/2013
Diretiva n.º 12/2013, de 12 de julho
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2013-2014
12/07/2013
Diretiva n.º 10/2013, de 26 de junho
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano-gás 2013-2014 e Parâmetros para o período de regulação 2013-2016
26/06/2013
Diretiva n.º 11/2013, de 26 de junho
Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de GNL
26/06/2013
