Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 489/2013, de 31 de dezembro
Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico
31/12/2013
Diretiva n.º 27/2013, de 30 de dezembro
Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da gestão Global do Sistema
30/12/2013
Diretiva n.º 26/2013, de 27 de dezembro
Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista
27/12/2013
Diretiva n.º 25/2013, de 26 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2014
26/12/2013
Declaração de retificação n.º 1382/2013, de 23 de dezembro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
23/12/2013
Regulamento n.º 474/2013, de 20 de dezembro
Alteração do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações e do respetivo Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da Interligação Portugal-Espanha
20/12/2013
Regulamento n.º 455/2013, de 29 de novembro
Regulamento de Qualidade de Serviço do Setor Elétrico
29/11/2013
Diretiva n.º 20/2013, de 22 de novembro
Parâmetros de regulação da qualidade de serviço do setor elétrico
22/11/2013
Diretiva n.º 21/2013, de 22 de novembro
Prazos para a classificação de eventos excecionais e para o envio de informação à ERSE no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço do setor elétrico
22/11/2013
Diretiva n.º 22/2013, de 22 de novembro
Alteração ao guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica em Portugal continental
22/11/2013
Diretiva n.º 19/2013, de 31 de outubro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
31/10/2013
Diretiva n.º 18/2013, de 21 de outubro
Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo
21/10/2013
Diretiva n.º 17/2013, de 23 de setembro
Acertos de faturação baseada em estimativa de consumos
23/09/2013
