Aprova o «Information Memorandum 2014-2015» relativo aos processos de atribuição de capacidade no ponto virtual de interligação de gás natural entre Portugal e Espanha

03/03/2014

Mecanismos coordenados de atribuição de capacidade no ponto virtual de interligação

03/03/2014

Regulamento Relativo à Tramitação para a Obtenção de Dispensa ou Redução da Coima, nos termos da Lei n.º 9/2013, de 28 de janeiro

03/03/2014

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro

10/02/2014

Auditoria aos operadores de rede de distribuição do grupo GALP e Tagusgás no âmbito da prestação de informação de mercado

29/01/2014

Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2014

16/01/2014

Revisão das tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m³ para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2014

10/01/2014

Revisão das tarifas transitórias de gás natural para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2014

10/01/2014

Alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico

03/01/2014

Incentivos para a gestão otimizada dos CAE não cessados e das licenças de CO(índice 2)

03/01/2014

Retificação da diretiva n.º 22/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013

31/12/2013

Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico

31/12/2013

Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da gestão Global do Sistema

30/12/2013

Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista

27/12/2013

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2014

26/12/2013