Atos e documentos da ERSE
Declaração de Retificação n.º 172/2015, de 9 de março
Retificação da Diretiva n.º 1/2015, que aprova as Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2015 e parâmetros para o período de regulação 2015-2017
09/03/2015
Diretiva n.º 4/2015, de 12 de fevereiro
Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro
12/02/2015
Diretiva n.º 3/2015, de 29 de janeiro
Revisão do mecanismo de valorização de investimentos na Rede Nacional de Transporte a custos de referência
29/01/2015
Diretiva n.º 2/2015, de 14 de janeiro
Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2015
14/01/2015
Diretiva n.º 1/2015, de 7 de janeiro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2015 e parâmetros para o período de regulação de 2015-2017
07/01/2015
Regulamento n.º 560/2014, de 22 de dezembro
Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico
22/12/2014
Regulamento n.º 561/2014, de 22 de dezembro
Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico
22/12/2014
Regulamento n.º 557/2014, de 19 de dezembro
Aprovação do Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico
19/12/2014
Diretiva n.º 21/2014, de 17 de dezembro
Inscrição em Áreas de Balanço das centrais hidroelétricas de Ribeiradio e Baixo Sabor
17/12/2014
Regulamento n.º 551/2014, de 15 de dezembro
Aprovação do Regulamento Tarifário do setor elétrico
15/12/2014
Diretiva n.º 20/2014, de 23 de outubro
Aprova a alteração ao procedimento n.º 6 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo ao mecanismo de incentivo à melhoria da continuidade de serviço
23/10/2014
Diretiva n.º 19/2014, de 13 de outubro
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2014-2015
13/10/2014
Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás Natural e o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG
18/08/2014
Diretiva n.º 16/2014, de 14 de agosto
Anulação da Diretiva n.º 13/2014, publicada no Diário da República, n.º 145, Série II, de 2014-07-30
14/08/2014
