Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 19/2014, de 13 de outubro
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2014-2015
13/10/2014
Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás Natural e o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG
18/08/2014
Diretiva n.º 16/2014, de 14 de agosto
Anulação da Diretiva n.º 13/2014, publicada no Diário da República, n.º 145, Série II, de 2014-07-30
14/08/2014
Diretiva n.º 15/2014, de 8 de agosto
Aprova o modelo de relatório relativo aos procedimentos dos casos fortuitos ou de força maior no gás natural
08/08/2014
Diretiva n.º 14/2014, de 4 de agosto
Aprova o Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas e os prazos de anúncio, solicitação e de atribuição de capacidade e prazos de previsão de consumo e utilização de capacidade para 2014-2015
04/08/2014
Diretiva n.º 13/2014, de 30 de julho
Aprova o modelo de relatório relativo aos procedimentos dos casos fortuitos ou de força maior no gás natural
30/07/2014
Diretiva n.º 12/2014, de 14 de julho
Manual de Procedimentos para a Repercussão das Taxas de Ocupação do Subsolo
14/07/2014
Declaração de Retificação n.º 634/2014, de 23 de junho
Retifica o Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural
23/06/2014
Diretiva n.º 10/2014, de 23 de junho
Alteração do Regulamento Tarifário do setor do gás natural
23/06/2014
Diretiva n.º 11/2014, de 23 de junho
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2014-2015
23/06/2014
Diretiva n.º 9/2014, de 15 de abril
Alteração do Procedimento n.º 13 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico
15/04/2014
Decisão n.º 1/2014, de 3 de março
Aprova o «Information Memorandum 2014-2015» relativo aos processos de atribuição de capacidade no ponto virtual de interligação de gás natural entre Portugal e Espanha
03/03/2014
Diretiva n.º 8/2014, de 3 de março
Mecanismos coordenados de atribuição de capacidade no ponto virtual de interligação
03/03/2014
Regulamento n.º 87/2014, de 3 de março
Regulamento Relativo à Tramitação para a Obtenção de Dispensa ou Redução da Coima, nos termos da Lei n.º 9/2013, de 28 de janeiro
03/03/2014
