Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 15/2023, de 27 de julho
Perfis de consumo de gás e consumos médios diários aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para o período compreendido entre julho de 2023 e junho de 2024
27/07/2023
Regulamento n.º 814/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento Relativo à Apropriação Indevida de Energia
27/07/2023
Regulamento n.º 815/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento do Autoconsumo do Setor Elétrico e revoga o Regulamento n.º 373/2021, de 5 de maio
27/07/2023
Regulamento n.º 816/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico e revoga o Regulamento n.º 557/2014, de 19 de dezembro, e o Regulamento n.º 621/2017, de 18 de dezembro
27/07/2023
Regulamento n.º 817/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento dos Serviços das Redes Inteligentes de Distribuição de Energia Elétrica e revoga o Regulamento n.º 610/2019, de 2 de agosto
27/07/2023
Regulamento n.º 818/2023, de 27 de julho
Aprova o Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico e revoga o Regulamento n.º 560/2014, de 22 de dezembro, e o Regulamento n.º 620/2017, de 18 de dezembro
27/07/2023
Diretiva n.º 14/2023, de 26 de julho
Tarifas e preços para a energia elétrica de julho a dezembro de 2023 - fixação excecional
26/07/2023
Diretiva n.º 12/2023, de 21 de julho
Prorrogação da data de produção de efeitos da alteração ao Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema, pela Diretiva n.º 23/2022, de 13 de dezembro
21/07/2023
Boletim de Commodities - 2.º Trimestre 2023
19/07/2023
Diretiva n.º 11/2023, de 18 de julho
Aprova os parâmetros relativos à metodologia de supervisão do Sistema Petrolífero Nacional
18/07/2023
