Procedimentos operativos de detalhe para aplicação de acertos de faturação

27/05/2015

Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2015

29/04/2015

Prestação de informação pré-contratual e contratual aos consumidores de eletricidade e de gás natural em Portugal continental

27/04/2015

Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

30/03/2015

Retificação da Diretiva n.º 1/2015, que aprova as Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2015 e parâmetros para o período de regulação 2015-2017

09/03/2015

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro

12/02/2015

Revisão do mecanismo de valorização de investimentos na Rede Nacional de Transporte a custos de referência

29/01/2015

Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2015

14/01/2015

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2015 e parâmetros para o período de regulação de 2015-2017

07/01/2015

Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico

22/12/2014

Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico

22/12/2014

Aprovação do Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico

19/12/2014

Inscrição em Áreas de Balanço das centrais hidroelétricas de Ribeiradio e Baixo Sabor

17/12/2014

Aprovação do Regulamento Tarifário do setor elétrico

15/12/2014

Aprova a alteração ao procedimento n.º 6 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo ao mecanismo de incentivo à melhoria da continuidade de serviço

23/10/2014