Atos e documentos da ERSE

Diretiva n.º 11/2016, de 9 de junho

Procedimentos previstos no Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do Setor Elétrico

09/06/2016

Diretiva n.º 10/2016, de 30 de maio

Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Póvoa, Bruceira e Velada

30/05/2016

Regulamento n.º 435/2016, de 9 de maio

Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do setor do gás natural

09/05/2016

Diretiva n.º 9/2016, de 4 de maio

Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2016

04/05/2016

Regulamento n.º 415/2016, de 29 de abril

Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural

29/04/2016

Regulamento n.º 416/2016, de 29 de abril

Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural

29/04/2016

Regulamento n.º 417/2016, de 29 de abril

Aprovação do Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural

29/04/2016

Diretiva n.º 8/2016, de 22 de abril

Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Venda Nova, designado por Venda Nova III

22/04/2016

Diretiva n.º 7/2016, de 11 de março

Normas complementares do setor elétrico

11/03/2016

Diretiva n.º 6/2016, de 8 de março

Registo e comunicação de transações de energia elétrica por agentes de mercado em regimes remuneratórios específicos

08/03/2016

Diretiva n.º 5/2016, de 26 de fevereiro

Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental

26/02/2016

Diretiva n.º 4/2016, de 16 de fevereiro

Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro

16/02/2016

Regulamento n.º 149/2016, de 11 de fevereiro

Regulamento Relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Tarifário da ERSE

11/02/2016

Regulamento n.º 132/2016, de 8 de fevereiro

Regulamento relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Consultivo da ERSE

08/02/2016

Diretiva n.º 3/2016, de 15 de janeiro

Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais

15/01/2016