Atos e documentos da ERSE

Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio

Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.

08/05/2020

Boletim de Commodities - 1.º trimestre 2020

08/05/2020

Resumo Informativo - Comparação Preços Eurostat - 2.º semestre 2019

07/05/2020

Boletim Indicadores Financeiros 1.º trimestre 2020

03/05/2020

Parecer à consulta pública da CNMC relativa à implementação do Código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás natural (2020)

29/04/2020

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 1.º trimestre de 2020

21/04/2020

Diretiva n.º 7/2020, de 21 de abril

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas de gás natural.

21/04/2020

Regulamento n.º 356-A/2020, de 8 de abril

Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN

08/04/2020

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - fevereiro 2020

02/04/2020

Parecer sobre Garantias de Origem no âmbito dos gases renováveis ou de baixo teor de carbono - Alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro

24/03/2020

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o Período 2020‐2029 (PDIRGN 2019): 85.ª Consulta Pública – CC GN EXT N.º 1/2020

23/03/2020

Regulamento n.º 255-A/2020, de 18 de março

Regulamento que estabelece medidas extraordinárias no setor energético por emergência epidemiológica Covid-19.

18/03/2020

Proposta de Fusão do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) dos setores elétrico e do gás natural: 81.ª Consulta Pública - CC ELE e GN N.º 1/2020

20/02/2020

Boletim Indicadores Financeiros 4.º trimestre 2019

03/02/2020

Boletim de Commodities – 4.º trimestre 2019

03/02/2020