Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL

28/12/2022

Instrução à Rede Eléctrica Nacional visando uma adequada participação de potenciais interessados no mecanismo de Banda de Reserva de Regulação

22/12/2022

Alteração das normas complementares do Setor Elétrico

20/12/2022

Instrução para revisão extraordinária de parâmetros para o período de regulação 2022 a 2025 para o setor elétrico

25/10/2022

Instrução sobre a repercussão dos encargos dos desvios à programação, na componente variável, prevista no n.º 5 do artigo 2.º da Diretiva n.º 5/2021, de 24 de fevereiro

14/09/2022

Instrução relativa à não reflexão nas faturas dos consumos isentos do valor da liquidação do custo do ajuste de mercado, previsto no Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio.

12/08/2022

Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL

20/06/2022

Instrução complementar ao Comercializador de Último Recurso relativamente à refaturação de compensações e pagamentos no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro

18/04/2022

Individualização dos encargos com a banda de reserva de regulação na fatura aos clientes finais

12/04/2022

Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador ECO CHOICE, S.A.

06/01/2022

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador ECO CHOICE, S.A.

06/01/2022

Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador ECO CHOICE, S.A.

06/01/2022

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador relativa a fornecimento a clientes sem comercializador atribuído na sequência das medidas excecionais COVID-19.

23/11/2021

Instrução à E-Redes - Distribuição de Energia, S.A. relativa a fornecimento a clientes sem comercializador atribuído na sequência das medidas excecionais COVID-19.

23/11/2021

Instrução à SU Eletricidade relativa a fornecimento a clientes sem comercializador atribuído na sequência de medidas excecionais COVID-19.

23/11/2021