Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 415/2016, de 29 de abril
Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural
29/04/2016
Regulamento n.º 416/2016, de 29 de abril
Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural
29/04/2016
Regulamento n.º 417/2016, de 29 de abril
Aprovação do Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural
29/04/2016
Diretiva n.º 8/2016, de 22 de abril
Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Venda Nova, designado por Venda Nova III
22/04/2016
Diretiva n.º 6/2016, de 8 de março
Registo e comunicação de transações de energia elétrica por agentes de mercado em regimes remuneratórios específicos
08/03/2016
Diretiva n.º 5/2016, de 26 de fevereiro
Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental
26/02/2016
Diretiva n.º 4/2016, de 16 de fevereiro
Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro
16/02/2016
Regulamento n.º 149/2016, de 11 de fevereiro
Regulamento Relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Tarifário da ERSE
11/02/2016
Regulamento n.º 132/2016, de 8 de fevereiro
Regulamento relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Consultivo da ERSE
08/02/2016
Diretiva n.º 3/2016, de 15 de janeiro
Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais
15/01/2016
Diretiva n.º 1/2016, 8 de janeiro
Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produção e perfis para instalações de autoconsumo aplicáveis em 2016
08/01/2016
Diretiva n.º 2/2016, de 8 de janeiro
Normas Complementares para prestação de informação à ERSE pelos operadores das redes elétricas ao abrigo do artigo 22.º do RARI
08/01/2016
Diretiva n.º 16/2015, de 24 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2016
24/12/2015
