Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 4/2016, de 16 de fevereiro
Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro
16/02/2016
Regulamento n.º 149/2016, de 11 de fevereiro
Regulamento Relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Tarifário da ERSE
11/02/2016
Regulamento n.º 132/2016, de 8 de fevereiro
Regulamento relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Consultivo da ERSE
08/02/2016
Diretiva n.º 3/2016, de 15 de janeiro
Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais
15/01/2016
Diretiva n.º 1/2016, 8 de janeiro
Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produção e perfis para instalações de autoconsumo aplicáveis em 2016
08/01/2016
Diretiva n.º 2/2016, de 8 de janeiro
Normas Complementares para prestação de informação à ERSE pelos operadores das redes elétricas ao abrigo do artigo 22.º do RARI
08/01/2016
Diretiva n.º 16/2015, de 24 de dezembro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2016
24/12/2015
Diretiva n.º 13/2015, de 7 de agosto
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2015-2016
07/08/2015
Diretiva n.º 14/2015, de 7 de agosto
Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental
07/08/2015
Diretiva n.º 12/2015, de 28 de julho
Aprovação de medidas corretivas e de compensação aos clientes, resultantes da auditoria aos contadores bi-horários e tri-horários das regiões autónomas dos Açores e da Madeira
28/07/2015
Diretiva n.º 11/2015, de 6 de julho
Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Salamonde
06/07/2015
Diretiva n.º 10/2015, de 22 de junho
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2015-2016
22/06/2015
Diretiva n.º 9/2015, de 4 de junho
Mecanismo de recuperação dos ajustamentos extraordinários de custos de aquisição de gás natural, resultantes dos contratos de aprovisionamento de longo prazo em regime de take-or-pay
04/06/2015
