Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 2/2017, de 12 de janeiro
Perfis de perdas, perfis de consumo, perfis de produção e perfis para instalações de autoconsumo aplicáveis em 2017
12/01/2017
Diretiva n.º 1/2017, de 3 de janeiro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2017
03/01/2017
Diretiva n.º 20/2016, de 20 de dezembro
Aplicação do Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN
20/12/2016
Diretiva n.º 19/2016, de 19 de dezembro
Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas ao aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua
19/12/2016
Diretiva n.º 18/2016, de 27 de outubro
Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN e disposições relativas à aplicação do seu regime transitório
27/10/2016
Diretiva n.º 17/2016, de 27 de setembro
Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da gestão Global do Sistema
27/09/2016
Diretiva n.º 16/2016, de 19 de setembro
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2016-2017
19/09/2016
Diretiva n.º 15/2016, de 14 de setembro
Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista
14/09/2016
Diretiva n.º 13/2016, de 27 de junho
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019
27/06/2016
Diretiva n.º 12/2016, de 24 de junho
Tarifas sociais de eletricidade a vigorar de 1 julho a 31 de dezembro de 2016
24/06/2016
Diretiva n.º 11/2016, de 9 de junho
Procedimentos previstos no Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do Setor Elétrico
09/06/2016
Diretiva n.º 10/2016, de 30 de maio
Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Póvoa, Bruceira e Velada
30/05/2016
Regulamento n.º 435/2016, de 9 de maio
Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do setor do gás natural
09/05/2016
Diretiva n.º 9/2016, de 4 de maio
Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2016
04/05/2016
