Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 15/2016, de 14 de setembro
Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista
14/09/2016
Diretiva n.º 13/2016, de 27 de junho
Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2016-2017 e Parâmetros para o período de regulação 2016-2019
27/06/2016
Diretiva n.º 12/2016, de 24 de junho
Tarifas sociais de eletricidade a vigorar de 1 julho a 31 de dezembro de 2016
24/06/2016
Diretiva n.º 11/2016, de 9 de junho
Procedimentos previstos no Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do Setor Elétrico
09/06/2016
Diretiva n.º 10/2016, de 30 de maio
Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Póvoa, Bruceira e Velada
30/05/2016
Regulamento n.º 435/2016, de 9 de maio
Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do setor do gás natural
09/05/2016
Diretiva n.º 9/2016, de 4 de maio
Tarifas transitórias de gás natural a vigorar de 1 de maio até 30 de junho de 2016
04/05/2016
Regulamento n.º 415/2016, de 29 de abril
Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural
29/04/2016
Regulamento n.º 416/2016, de 29 de abril
Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural
29/04/2016
Regulamento n.º 417/2016, de 29 de abril
Aprovação do Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás natural
29/04/2016
Diretiva n.º 8/2016, de 22 de abril
Inscrição em Áreas de Balanço do reforço de potência do aproveitamento hidroelétrico de Venda Nova, designado por Venda Nova III
22/04/2016
Diretiva n.º 6/2016, de 8 de março
Registo e comunicação de transações de energia elétrica por agentes de mercado em regimes remuneratórios específicos
08/03/2016
Diretiva n.º 5/2016, de 26 de fevereiro
Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados de energia elétrica em Portugal continental
26/02/2016
