Atos e documentos da ERSE

Regulamento n.º 629/2017, de 20 de dezembro

Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico e do Setor do Gás Natural

20/12/2017

Regulamento n.º 619/2017, de 18 de dezembro

Regulamento tarifário do setor elétrico

18/12/2017

Regulamento n.º 620/2017, de 18 de dezembro

Primeira alteração ao Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico

18/12/2017

Regulamento n.º 621/2017, de 18 de dezembro

Primeira Alteração ao Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico

18/12/2017

Deliberação n.º 1104/2017, de 14 de dezembro

Delegação de Competências do Conselho de Administração

14/12/2017

Diretiva n.º 13/2017, de 21 de setembro

Aprova o Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas do setor de gás natural

21/09/2017

Diretiva n.º 12/2017, de 23 de agosto

Aprova a alteração da alínea b) do n.º 7 da Diretiva da ERSE n.º 20/2013, de 22 de novembro, relativa aos limiares para classificação de um incidente, como Incidente de Grande Impacto, na Região Autónoma dos Açores

23/08/2017

Diretiva n.º 11/2017, de 22 de agosto

Aprova a alteração ao Procedimento n.º 9 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo a medições da qualidade da energia elétrica na sequência de reclamações dos clientes

22/08/2017

Diretiva n.º 10/2017, de 17 de agosto

Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2017-2018

17/08/2017

Diretiva n.º 9/2017, de 4 de agosto

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2017-2018

04/08/2017

Diretiva n.º 8/2017, de 1 de agosto

Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema

01/08/2017

Diretiva n.º 7/2017, de 17 de julho

Normas complementares do setor elétrico

17/07/2017

Diretiva n.º 4/2017, de 26 de abril

Inscrição em Áreas de Balanço das Unidades Físicas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos de Terragido e Palhal

26/04/2017

Diretiva n.º 5/2017, de 26 de abril

Entidade operacionalizadora do leilão de reserva de segurança do Sistema Elétrico Nacional

26/04/2017

Diretiva n.º 3/2017, de 27 de janeiro

Formação do preço da banda de regulação secundária

27/01/2017