Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 2/2019, de 7 de janeiro
Aprova o Aviso do GTG sobre garantias no âmbito da adesão à Gestão Técnica Global do SNGN
07/01/2019
Declaração de Retificação n.º 18/2019, de 7 de janeiro
Declaração de retificação da Diretiva n.º 16/2018 que aprova as regras sobre Rotulagem de Energia Elétrica.
07/01/2019
Despacho n.º 297/2018, de 15 de dezembro
Subdelegação de competências do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
15/12/2018
Diretiva n.º 15/2018, de 10 de dezembro
Procedimentos de mudança de comercializador no setor elétrico e no setor do gás natural
10/12/2018
Declaração de Retificação n.º 573/2018, de 16 de agosto
Declara a retificação da Diretiva n.º 9/2018, de 22 de junho
16/08/2018
Diretiva n.º 14/2018, de 10 de agosto
Alteração do Procedimento n.º 5 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico
10/08/2018
Diretiva n.º 13/2018, de 6 de agosto
Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2018-2019
06/08/2018
Diretiva n.º 12/2018, de 26 de julho
Aprovação da inscrição em Áreas de Balanço da Unidade Física relativa ao aproveitamento hidroelétrico de Labruja
26/07/2018
Diretiva n.º 11/2018, de 16 de julho
Regime transitório de gestão de riscos e garantias no SEN
16/07/2018
Diretiva n.º 10/2018, de 10 de julho
Implementação do mercado intradiário contínuo e aprovação do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema e do Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da interligação Portugal-Espanha
10/07/2018
Regulamento n.º 387/2018, de 22 de junho
Segunda alteração ao Regulamento das Relações Comerciais do setor do Gás Natural.
22/06/2018
Diretiva n.º 9/2018, de 22 de junho
Aprova as Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano gás 2018-2019
22/06/2018
Regulamento n.º 385/2018, de 21 de junho
Alteração do Regulamento Tarifário do setor do Gás Natural
21/06/2018
Diretiva n.º 8/2018, de 30 de abril
Fornecimento de energia elétrica a instalações eventuais
30/04/2018
