Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 5/2019, de 18 de janeiro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019
18/01/2019
Regulamento n.º 76/2019, de 18 de janeiro
Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico
18/01/2019
Diretiva n.º 4/2019, de 15 de janeiro
Aprovação das Regras do Projeto-Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação
15/01/2019
Diretiva n.º 1/2019, de 7 de janeiro
Promove a primeira alteração ao Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da Interligação Portugal-Espanha
07/01/2019
Diretiva n.º 2/2019, de 7 de janeiro
Aprova o Aviso do GTG sobre garantias no âmbito da adesão à Gestão Técnica Global do SNGN
07/01/2019
Declaração de Retificação n.º 18/2019, de 7 de janeiro
Declaração de retificação da Diretiva n.º 16/2018 que aprova as regras sobre Rotulagem de Energia Elétrica.
07/01/2019
Despacho n.º 297/2018, de 15 de dezembro
Subdelegação de competências do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
15/12/2018
Diretiva n.º 15/2018, de 10 de dezembro
Procedimentos de mudança de comercializador no setor elétrico e no setor do gás natural
10/12/2018
Declaração de Retificação n.º 573/2018, de 16 de agosto
Declara a retificação da Diretiva n.º 9/2018, de 22 de junho
16/08/2018
Diretiva n.º 14/2018, de 10 de agosto
Alteração do Procedimento n.º 5 do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico
10/08/2018
Diretiva n.º 13/2018, de 6 de agosto
Aprova os perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2018-2019
06/08/2018
Diretiva n.º 12/2018, de 26 de julho
Aprovação da inscrição em Áreas de Balanço da Unidade Física relativa ao aproveitamento hidroelétrico de Labruja
26/07/2018
Diretiva n.º 11/2018, de 16 de julho
Regime transitório de gestão de riscos e garantias no SEN
16/07/2018
