Regulamento relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito

01/09/2019

Designação e características dos membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

09/08/2019

Aprova o Regulamento dos Serviços das Redes Inteligentes de Distribuição de Energia Elétrica

02/08/2019

Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020

26/07/2019

Termos e condições do mecanismo de aquisição a prazo de energia elétrica por parte de comercializador de último recurso

18/07/2019

Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2019-2020 e parâmetros para o período de regulação 2020-2023

01/07/2019

Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE

06/05/2019

Alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural

24/04/2019

Alteração do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações de gás natural

23/04/2019

Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural

23/04/2019

Aprova os parâmetros relativos às ligações às redes de energia elétrica e revoga a Diretiva n.º 18/2012, de 8 de novembro

22/04/2019

Aprovação das Condições Gerais do Contrato de Adesão ao Mercado de Serviços de Sistema no âmbito do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

10/04/2019

Aprovação da metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás natural

04/04/2019

Formação do preço da banda de regulação secundária

26/02/2019

Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019

18/01/2019