Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 365/2019, de 24 de abril
Alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural
24/04/2019
Regulamento n.º 362/2019, de 23 de abril
Alteração do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações de gás natural
23/04/2019
Regulamento n.º 361/2019, de 23 de abril
Aprovação do Regulamento Tarifário do setor do gás natural
23/04/2019
Diretiva n.º 10/2019, de 22 de abril
Aprova os parâmetros relativos às ligações às redes de energia elétrica e revoga a Diretiva n.º 18/2012, de 8 de novembro
22/04/2019
Diretiva n.º 9/2019, de 10 de abril
Aprovação das Condições Gerais do Contrato de Adesão ao Mercado de Serviços de Sistema no âmbito do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação
10/04/2019
Diretiva n.º 8/2019, de 4 de abril
Aprovação da metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás natural
04/04/2019
Diretiva n.º 7/2019, de 26 de fevereiro
Formação do preço da banda de regulação secundária
26/02/2019
Diretiva (Extrato) n.º 6/2019, de 18 de janeiro
Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019
18/01/2019
Diretiva n.º 5/2019, de 18 de janeiro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019
18/01/2019
Regulamento n.º 76/2019, de 18 de janeiro
Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico
18/01/2019
Diretiva n.º 4/2019, de 15 de janeiro
Aprovação das Regras do Projeto-Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação
15/01/2019
Diretiva n.º 1/2019, de 7 de janeiro
Promove a primeira alteração ao Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da Interligação Portugal-Espanha
07/01/2019
Diretiva n.º 2/2019, de 7 de janeiro
Aprova o Aviso do GTG sobre garantias no âmbito da adesão à Gestão Técnica Global do SNGN
07/01/2019
Declaração de Retificação n.º 18/2019, de 7 de janeiro
Declaração de retificação da Diretiva n.º 16/2018 que aprova as regras sobre Rotulagem de Energia Elétrica.
07/01/2019
