Atos e documentos da ERSE

Regulamento Tarifário do setor do gás natural

Versão consolidada (pdf)

08/05/2020

Regulamento n.º 455/2020, de 8 de maio

Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.

 

08/05/2020

Diretiva n.º 7/2020, de 21 de abril

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas de gás natural.

21/04/2020

Diretiva n.º 6/2020, de 20 de abril

Aprova a prorrogação do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

20/04/2020

Regulamento n.º 356-A/2020, de 8 de abril

Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN

08/04/2020

Diretiva n.º 5-A/2020, de 2 de abril

Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico.

02/04/2020

Despacho n.º 3534/2020, de 20 de março

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da ERSE no diretor da Direção de Serviços Jurídicos da ERSE.

20/03/2020

Diretiva n.º 4/2020 , de 20 de março

Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista.

20/03/2020

Diretiva n.º 5/2020, de 20 de março

Aprova as tarifas de acesso às redes a aplicar ao autoconsumo de energia elétrica através da RESP em 2020.

20/03/2020

Regulamento n.º 266/2020, de 20 de março

Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica.

20/03/2020

Regulamento n.º 255-A/2020, de 18 de março

Regulamento que estabelece medidas extraordinárias no setor energético por emergência epidemiológica Covid-19.

18/03/2020

Deliberação n.º 295/2020, de 28 de fevereiro

Delegação de competências do conselho de administração

28/02/2020

Regulamento n.º 141/2020, de 20 de fevereiro

Regulamento Relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis Derivados do Petróleo e de GPL ao Consumidor.

20/02/2020

Diretiva n.º 3/2020, de 17 de fevereiro

Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2020.

17/02/2020

Diretiva n.º 2-A/2020, de 14 de fevereiro

Regime de gestão de riscos e garantias no SEN

14/02/2020