Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 356-A/2020, de 8 de abril
Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN
08/04/2020
Despacho n.º 3534/2020, de 20 de março
Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da ERSE no diretor da Direção de Serviços Jurídicos da ERSE.
20/03/2020
Diretiva n.º 4/2020 , de 20 de março
Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista.
20/03/2020
Diretiva n.º 5/2020, de 20 de março
Aprova as tarifas de acesso às redes a aplicar ao autoconsumo de energia elétrica através da RESP em 2020.
20/03/2020
Regulamento n.º 266/2020, de 20 de março
Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica.
20/03/2020
Regulamento n.º 255-A/2020, de 18 de março
Regulamento que estabelece medidas extraordinárias no setor energético por emergência epidemiológica Covid-19.
18/03/2020
Deliberação n.º 295/2020, de 28 de fevereiro
Delegação de competências do conselho de administração
28/02/2020
Regulamento n.º 141/2020, de 20 de fevereiro
Regulamento Relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis Derivados do Petróleo e de GPL ao Consumidor.
20/02/2020
Diretiva n.º 3/2020, de 17 de fevereiro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2020.
17/02/2020
Diretiva (extrato) n.º 1/2020, de 17 de janeiro
Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2020
17/01/2020
