Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 141/2020, de 20 de fevereiro
Regulamento Relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis Derivados do Petróleo e de GPL ao Consumidor.
20/02/2020
Diretiva n.º 3/2020, de 17 de fevereiro
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2020.
17/02/2020
Diretiva (extrato) n.º 1/2020, de 17 de janeiro
Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2020
17/01/2020
Regulamento n.º 737/2019, de 23 de setembro
Regulamento relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito
01/09/2019
Regulamento n.º 628/2019, de 9 de agosto
Designação e características dos membros do Conselho Consultivo, do Conselho para os Combustíveis e do Conselho Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
09/08/2019
Regulamento n.º 610/2019, de 2 de agosto
Aprova o Regulamento dos Serviços das Redes Inteligentes de Distribuição de Energia Elétrica
02/08/2019
Diretiva n.º 15/2019, de 26 de julho
Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020
26/07/2019
Diretiva n.º 13/2019, de 18 de julho
Termos e condições do mecanismo de aquisição a prazo de energia elétrica por parte de comercializador de último recurso
18/07/2019
Diretiva n.º 12/2019, de 1 de julho
Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2019-2020 e parâmetros para o período de regulação 2020-2023
01/07/2019
Diretiva n.º 11/2019, de 6 de maio
Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE
06/05/2019
Regulamento n.º 365/2019, de 24 de abril
Alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Setor do Gás Natural
24/04/2019
