Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 32548/2008, de 22 de dezembro
Aprova alterações ao Manual de Procedimentos do Gestor do Sistema e ao Manual de Procedimentos do Acerto de Contas, do sector elétrico
22/12/2008
Despacho n.º 31629/2008, de 11 de dezembro
Aprova os termos e condições de realização de um leilão de gás natural em 2009
11/12/2008
Despacho n.º 24493/2008, de 30 de setembro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 4.º trimestre de 2008
30/09/2008
Despacho n.º 22393/2008, de 29 de agosto
Procede à alteração e republicação do Regulamento de Relações Comerciais e do Regulamento Tarifário do sector elétrico
29/08/2008
Despacho n.º 22282/2008, de 28 de agosto
Aprova as alterações às regras aplicáveis aos planos de promoção do desempenho ambiental do sector elétrico
28/08/2008
Retificação n.º 1827/2008, de 13 de agosto
Retificação do Despacho n.º 18397/2008, de 9 de julho, que procedeu à alteração do Regulamento Tarifário do sector do gás natural
13/08/2008
Despacho n.º 20974/2008, de 11 de agosto
Alteração das condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural celebrados entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 (n), aprovadas através do despacho n.º 14 553/2007, de 6 de julho. O presente despacho procede à republicação das referidas condições gerais
11/08/2008