Atos e documentos da ERSE
Despacho n.º 6973/2009, de 5 de março
Aprova os procedimentos e os prazos a adotar na gestão do processo de mudança de comercializador de gás natural
05/03/2009
Declaração de Retificação n.º 304/2009, de 3 de fevereiro
Retifica o despacho n.º 31 629/2008, de 11 de dezembro
03/02/2009
Despacho n.º 3827/2009, de 30 de janeiro
Aprova os perfis horários de perdas e perfis de consumo, a serem aplicados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2009
30/01/2009
Despacho n.º 1800/2009, de 14 de janeiro
Aprova as regras para a realização do leilão de gás natural para o ano-gás 2009-2010
14/01/2009
Despacho n.º 1801/2009, de 14 de janeiro
Aprova o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do sector do gás natural
14/01/2009
Despacho n.º 1802/2009, de 14 de janeiro
Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2009
14/01/2009
Despacho n.º 58/2009, de 2 de janeiro
Aprova alterações ao Regulamento Tarifário do Sector Elétrico
02/01/2009
Despacho n.º 59/2009, de 2 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2009 e parâmetros para o período de regulação 2009-2011
02/01/2009