Aprova a alteração do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico no âmbito da participação do operador da rede de transporte nas plataformas transeuropeias TERRE e IGCC.

29/05/2020

Aprova as condições gerais do contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica e a metodologia de cálculo das garantias a prestar junto da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica.

28/05/2020

Aprova o aditamento ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico.

26/05/2020

Regulamento Tarifário do setor do gás natural

Versão consolidada (pdf)

08/05/2020

Aprova a primeira alteração do Regulamento Tarifário do Setor do Gás Natural.

08/05/2020

Aprova a primeira alteração ao Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas de gás natural.

21/04/2020

Aprova a prorrogação do projeto-piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

20/04/2020

Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN

08/04/2020

Atualiza a tarifa de energia do setor elétrico.

02/04/2020

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da ERSE no diretor da Direção de Serviços Jurídicos da ERSE.

20/03/2020

Regime de equilíbrio concorrencial de mercado grossista.

20/03/2020

Aprova as tarifas de acesso às redes a aplicar ao autoconsumo de energia elétrica através da RESP em 2020.

20/03/2020

Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica.

20/03/2020

Regulamento que estabelece medidas extraordinárias no setor energético por emergência epidemiológica Covid-19.

18/03/2020

Delegação de competências do conselho de administração

28/02/2020