01/04/2011

17/03/2011

01/03/2011

Estabelece a Monitorização de preços de referência e preços médios praticados pelos comercializadores de gás natural, no sentido de concretizar os requisitos informativos a estabelecer com os comercializadores relativamente ao cálculo e envio, quer dos preços de referência que os comercializadores prevêem praticar no mercado, quer dos preços médios efetivamente praticados

24/02/2011

Aprova os termos e condições de realização do leilão para o ano gás 2011-2012 e as respetivas regras

21/02/2011

01/02/2011

Aprova os perfis horários de perdas para as redes de BT, MT, AT e MAT a aplicar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011; Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e BTE e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2011, a que se refere o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados; Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2011

19/01/2011

ERSE aprova novas condições gerais dos contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3

19/01/2011

Revisão trimestral a aplicar às tarifas transitórias de gás natural no 1.º trimestre de 2011

11/01/2011

Aprova o procedimento do sistema de comunicações, execução e controlo de serviço de interruptibilidade

04/01/2011

01/01/2011

01/01/2011

01/01/2011

Revisão excecional das tarifas de uso global do sistema e das tarifas de acesso às redes do gás natural aplicáveis a clientes com consumos superiores a 10 000 m3, para vigorarem de 1 de janeiro até 30 de junho de 2011

30/12/2010

Alteração do regulamento tarifário para contemplar a nova forma de determinação das tarifas de acesso às redes de gás natural aplicáveis a clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3

30/12/2010