Parecer sobre o projeto de lei n.º 477/XIII/2.ª que separa a atividade de gestão técnica do sistema elétrico e de gás natural relativamente às atividades de transporte de energia elétrica e de gás natural

Resposta da ERSE ao Requerimento n.º 14/XIII/2.ª relativo ao abastecimento de gás natural na Região Autónoma da Madeira

Parecer sobre as propostas de alteração à proposta de Lei 29/xiii/2ª, apresentadas pelo Partido Socialista e pelo Partido Comunista Português, sobre os procedimentos de concurso público para atribuição das concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Parecer sobre o projeto de diploma que estabelece o mecanismo e os incentivos à transição de combustível fóssil para energia elétrica dos veículos municipais

Parecer relativo à taxa de juro a aplicar no cálculo da revisibilidade anual dos CMEC

Parecer relativo às consequências do financiamento da tarifa social pelo produtor Tejo Energia com Contrato de Aquisição de Energia

Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2017-2021 (PDIRD-E 2016)

Parecer quanto ao fornecimento de energia elétrica em empreendimentos turísticos de propriedade plural

Parecer sobre projeto de portaria dos parâmetros da CESE para os contratos take-or-pay

Parecer quanto à proposta de decreto-lei que altera o regime jurídico do livro de reclamações

Parecer sobre o projeto de portaria que determina a dedução de valores recebidos pelos centros electroprodutores que beneficiaram cumulativamente de apoios públicos

Parecer ao projeto de portaria relativo à prorrogação da data de extinção das tarifas transitórias de eletricidade em BTN

Parecer relativo ao projeto de portaria que estabelece o mecanismo de remuneração da reserva de segurança do SEN

Parecer ao projeto de decreto-lei relativo ao regime económico e financeiro dos recursos hídricos

Parecer relativo à Portaria que revoga incentivo à disponibilidade no mecanismo de garantia de potência