Atos e documentos da ERSE
Regulamento n.º 373/2021, de 5 de maio
Aprova o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica e revoga o Regulamento n.º 266/2020, de 20 de março.
05/05/2021
Diretiva n.º 8/2021, de 30 de abril
Aprova os Parâmetros e as Tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2021
30/04/2021
Regulamento n.º 368/2021, de 28 de abril
Aprova o Regulamento Tarifário do setor do gás e revoga o Regulamento n.º 361/2019, de 23 de abril
28/04/2021
Diretiva n.º 6/2021, de 15 de abril
Aprova a devolução de existências e aquisição de gás de enchimento da Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG)
15/04/2021
Diretiva n.º 7/2021, de 15 de abril
Regime de gestão de riscos e garantias no Sistema Elétrico Nacional (SEN) e no Sistema Nacional de Gás (SNG)
15/04/2021
Regulamento n.º 343/2021, de 15 de abril
Aprova o Regulamento do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia dos Setores Elétrico e Gás
15/04/2021
Regulamento n.º 341/2021, de 14 de abril
Aprova o Regulamento de Operação das Infraestruturas do setor do gás e revoga o Regulamento n.º 417/2016, de 29 de abril
14/04/2021
Regulamento n.º 180/2021, de 2 de março
Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural.
02/03/2021
Diretiva n.º 5/2021, de 24 de fevereiro
Aprova a definição do parâmetro de encargos suportados pelos produtores em regime especial no âmbito da norma transitória do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 76/2019
24/02/2021
Diretiva (extrato) n.º 3/2021, de 25 de janeiro
Aprova os perfis de perdas aplicáveis em 2021
25/01/2021
Diretiva n.º 4/2021, de 25 de janeiro
Aprova a terceira alteração do procedimento n.º 13-A do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do Setor Elétrico
25/01/2021
Diretiva n.º 2/2021, de 19 de janeiro
Aprova o incentivo para a gestão otimizada de CAE não cessados
19/01/2021
Diretiva n.º 1/2021, de 8 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2021
08/01/2021
Regulamento n.º 1129/2020, de 30 de dezembro
Aprova o Regulamento das Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 561/2014, de 22 de dezembro, e o Regulamento n.º 416/2016, de 29 de abril
30/12/2020
