Diretiva n.º 5/2017, de 26 de abril

Parecer sobre a proposta de relatório em consulta pública sobre “Avaliação dos riscos que afetam o aprovisionamento de gás natural em Portugal”, período de 2017-2025

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período de 2017-2021 - CC GN EXT N.º 2/2017

Parecer sobre o projeto de lei n.º 477/XIII/2.ª que separa a atividade de gestão técnica do sistema elétrico e de gás natural relativamente às atividades de transporte de energia elétrica e de gás natural

Resposta da ERSE ao Requerimento n.º 14/XIII/2.ª relativo ao abastecimento de gás natural na Região Autónoma da Madeira

Boletim das Ofertas Comerciais de Gás Natural - 2.º trimestre 2017

Boletim das Ofertas Comerciais de Eletricidade – 2.º trimestre de 2017

Boletim do Mercado Liberalizado de Eletricidade – abril 2017

Parecer sobre as propostas de alteração à proposta de Lei 29/xiii/2ª, apresentadas pelo Partido Socialista e pelo Partido Comunista Português, sobre os procedimentos de concurso público para atribuição das concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Parecer sobre o projeto de diploma que estabelece o mecanismo e os incentivos à transição de combustível fóssil para energia elétrica dos veículos municipais

Parecer relativo à taxa de juro a aplicar no cálculo da revisibilidade anual dos CMEC

Informação referente ao 22.º Leilão PRE

Revisão do Manual de Procedimentos de Acesso às Infraestruturas do SNGN (MPAI) - CC GN EXT N.º 1/2017

Parecer relativo às consequências do financiamento da tarifa social pelo produtor Tejo Energia com Contrato de Aquisição de Energia

Recomendação n.º 1/2017