Parecer sobre rendas dos centros electroprodutores

Parecer sobre o projeto de Decreto-Lei que estabelece os termos de comercialização obrigatória de GPL engarrafado, nos postos de abastecimento

Parecer às propostas de PDIRD-GN para o período 2017-2021 (PDIRD-GN 2016)

Parecer sobre a estrutura tarifária das tarifas de acesso às redes para a mobilidade elétrica

Parecer sobre o projeto de portaria que estabelece a remuneração de energia elétrica produzida a partir de centrais de biomassa florestal estabelecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2017

Parecer sobre a proposta de portaria para regulamentar as redes de distribuição fechadas

Parecer sobre a proposta de despacho relativo aos regimes de interruptibilidade e de reserva de segurança

Parecer sobre a linha MAT Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão a 400kV

Parecer relativo à alienação de ações representativas da totalidade do capital social da EDP Gás – S.G.P.S, S.A.

Parecer sobre o projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 41/2017 que estabelece o regime de remuneração de reserva de segurança prestada ao SEN

Parecer sobre a operação de concentração aquisição pela REN Gás, S.A. do controlo exclusivo da EDP Gás – SGPS,S.A.

Parecer sobre os projetos de diploma que estabelecem o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela RESP, incluindo os respetivos sistemas de supervisão das atividades associadas

Parecer sobre impactos do Decreto-Lei n.º 35/2013 na sustentabilidade do SEN

Parecer quanto ao projeto de decreto-lei que cria a agência nacional para a fiscalização da energia

Parecer sobre a proposta de relatório em consulta pública sobre “Avaliação dos riscos que afetam o aprovisionamento de gás natural em Portugal”, período de 2017-2025